Palmeira dos Índios virou notícia nacional, com a divulgação, pela Controladoria Geral da União (CGU), de que mais de 13 mil livros estão encaixotados há alguns anos na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A cidade do interior alagoano, na primeira metade do século passado, também chamou a atenção nacional: seu então prefeito, Graciliano Ramos, havia inaugurado uma nova forma de administração, favorecendo a população desassistida de alimento e ensino.
Segundo a CGU, o fato causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão para o programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). São livros para alunos, para professores, para família; cartilhas sobre drogas e sobre bulyng. O material é sobra do que foi distribuído nas 24 escolas municipais. São mais de 13 mil livros – mais do que o dobro do que o necessário para o município. O prefeito Julio Cezar (PSB) entrou com ação contra o ex-gestor, James Ribeiro (PSDB), devido ao excesso do pedido de compra.
Nessa mesma cidade, em 1926, Graciliano Ramos (34 anos), autor de Vidas Secas, São Bernardo e tantos outros clássicos da literatura brasileira, foi nomeado presidente da Junta Escolar. Fazia inspeções de surpresa. Numa das visitas, flagrou uma escola sem aula e as professoras conversando na diretoria. Ao tomar conhecimento dos motivos, mandou comprar sapatos e tecidos para a confecção de uniformes para os alunos. Escreveu em relatório às autoridades estaduais: “As escolas estão pessimamente instaladas. Cada aluno leva a sua cadeira, cada professora, a sua banca”. No final do ano seguinte, foi candidato único a prefeito e eleito. A verba nos cofres municipais mal dava para cobrir a folha de pagamento dos servidores. Cobrou os impostos com rigor e cancelou as isenções fiscais.
Administrou as finanças da Prefeitura anotando pessoalmente a finalidade do gasto, a quantia paga e o nome do beneficiado. Fez aprovar, no Conselho Municipal (Câmara de Vereadores), o Código de Posturas, regulamentando direitos e deveres dos cidadãos e do poder público. “Eis alguns: animais não poderiam andar soltos nas ruas; os comerciantes eram impedidos de açambarcar mercadorias de primeira necessidade em época de carestia; os farmacêuticos, proibidos de vender determinados remédios sem receita médica; os hoteleiros, obrigados a ter em ordem o livro de hóspedes e a afixar a tabela de preços em locais visíveis; o comércio não poderia funcionar além das 21 horas nem abrir aos feriados e fins de semana; açougueiros não poderiam vender carne de rês doente e teriam de passar a recolher impostos”, relata Dênis de Moraes na biografia O velho Graça.
Nos dois relatórios de prestações de contas que enviou, em janeiro de 1929 e de 1930, ao governador de Alagoas, Álvaro Paes, relatou: “Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoas que não precisavam deles e pus termo à extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores”.
Ironizou as agruras do “pobre povo sofredor” (seriam os “coxinhas” de hoje?) nestes termos: “É uma interessante classe de contribuintes, módica em número, mas bastante forte. Pertencem a ela negociantes, proprietários, industriais, agiotas que esfolam o próximo com juros de judeu. Bem comido, bem bebido, o pobre povo sofredor quer escolas, quer luz, quer estradas, quer higiene. É exigente e resmungão. Como ninguém ignora que se não obtém de graça as coisas exigidas, cada um dos membros desta respeitável classe acha que os impostos devem ser pagos pelos outros”.
Quanto à instrução, registrou: “Instituíram-se escolas em três aldeias. Serra da Mandioca, Anum e Canafístula. O Conselho mandou subvencionar uma sociedade aqui fundada por operários, sociedade que se dedica à educação de adultos. Presumo que esses estabelecimentos são de eficiência contestável. As aspirantes a professoras revelaram, com admirável unanimidade, uma lastimosa ignorância. Escolhidas algumas delas, as escolas entraram a funcionar regularmente, como as outras. Não creio que os alunos aprendam ali grande coisa. Obterão, contudo, a habilidade precisa para ler jornais e almanaques, discutir política e decorar sonetos, passatempos acessíveis a quase todos os roceiros”.
Em março de 1930, o governador convidou-o a assumir a direção da Imprensa Oficial do Estado, em Maceió. Para atender ao pedido, renunciou em 10 de abril. Escreveu à esposa, Heloísa de Medeiros Ramos: “Para os cargos de administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos. Eu, que não sou gatuno, que tenho na cabeça uns parafusos de menos, mas não sou imbecil, não dou para o ofício e qualquer dia renuncio”.
Na nova função, reestruturou a Imprensa Oficial e foi nomeado, em seguida, para a direção da Instrução Pública (atual Secretaria de Estado da Educação de Alagoas). Tempos bicudos. De uma população em idade escolar de 124.890 indivíduos no Estado, apenas 1.356 alunos concluíram o curso primário, naquele em 1931, e 36, o secundário. Faltavam merenda, uniforme e instalações físicas adequadas nas 47 escolas municipais e nas 327 estaduais.
Em três anos de trabalho, Graciliano reformou parte dessas escolas e iniciou a construção de novas sedes em Maceió e no interior. Chegou a triplicar o material escolar, ampliar o acesso à merenda e garantir a entrega de uniformes para as crianças. Aumentou as vagas instituindo regime de turnos e diminuiu evasão dos alunos. Até uma biblioteca foi inaugurada no grupo Diégues Júnior.
Equiparou o salário das professoras da zona rural com o da capital, instituiu concurso público obrigatório para as educadoras do ensino primário possibilitou a algumas crianças negras o ingresso na escola. “Cometi um erro”, comentou a respeito, “encontrei 20 mil crianças nas escolas e em três anos coloquei nelas 50 mil, o que produziu celeuma. E o pior é que se matricularam nos grupos da capital muitos negrinhos. Não sei bem se pratiquei outras iniquidades. É possível.”
Foi arrancado da Instrução Pública para ir para o cárcere: foi preso em sua casa e levado, de navio, para o Rio de Janeiro imputado de ser comunista pela ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (acusação falsa – só se filiou ao Partido Comunista em 18 de agosto de 1945). Nunca foi processado e nem condenado. Dessa experiência resultou a obra prima Memórias do Cárcere. Não voltou a morar em Alagoas.
Depois de liberto, trabalhou como inspetor federal de ensino. Fiscalizou colégios em subúrbios do Rio de Janeiro. Respondeu, quando perguntado como se sentia como funcionário público: “Não escolhi ser. Mas fiz o que achei que me cabia”.
Como diz uma canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, ” o que foi feito é preciso conhecer para melhor prosseguir”.
Carlos Pompe é jornalista da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de. Ensino)
Legendas: Os livros encaixotados em Palmeira dos Índios
Graciliano Ramos em 1934
