Esta semana encontrei um empreendedor com 80 anos na avenida Paulista, ele usava chapéu, camisa florida e um rádio vermelho no pescoço. Este senhor viu a oportunidade de dançar pagode na principal avenida de São Paulo em troca de algumas moedas. Viu a oportunidade de pessoas se sensibilizarem com as possíveis causas que obrigaram um senhor a ter que levar recursos para complementar a renda familiar, ou mesmo sustentar uma família com filhos e netos. Ele viu a oportunidade de ter que disputar uma beira na calçada entre os outros empreendedores que resolveram empreender por não possuírem um emprego formal ou uma aposentadoria digna. Se este senhor não for capaz de sustentar sua família, mesmo buscando força e orientações nos livros de autoajuda, dirão a ele que faltou empenho, planejamento e fé em seus sonhos.
Dois fenômenos aparentemente distintos progridem em velocidade assombrosa: A destruição de direitos trabalhistas – travestidos de “modernização” das relações trabalhistas – e a difusão do ideário empreendedor ancorado em um discurso de autoajuda. Tais fenômeno estão longe de serem jabuticabas, mas é certo que seu impacto sobre o Brasil e países similares na América Latina é mais devastador. As reformas trabalhistas que ocorreram em países como Espanha, Itália, Portugal, ou mesmo Inglaterra, ainda que tenham impactado negativamente a qualidade dos empregos, o nível do salário e a seguridade dos trabalhadores, degradam de forma menos intensa o tecido social destes países. A América Latina (como já apresentei no exaustivo texto desta coluna: “A América Latina se defronta com a crise do capitalismo mundial ao seu jeito”) experimenta agora uma degradação da regulamentação do trabalho, sem nunca ter chegado a superar seus traços de precariedade. Nossa estrutura ocupacional sempre foi marcada por elevado desemprego, baixos salários e elevada rotatividade. O desemprego e o subemprego são a regra nas economias periféricas latino-americanas e, ainda que circunstancialmente o mercado de trabalho tenha melhorado, é com criatividade e elevação da taxa de exploração que os trabalhadores desta região do globo transpõem as crises cíclicas do capitalismo.
Mas onde está o empreendedorismo que cito no título deste texto? Chegarei lá. Primeiramente é necessário entender o que fundamenta teoricamente a reforma trabalhista no Brasil. De forma sintética, a reforma trabalhista aprovada e sancionada no Brasil se baseia na ideia de mercado de trabalho da teoria econômica convencional, chamada de teoria neoclássica. Esta teoria parte de duas premissas: A primeira é que conseguimos entender qualquer fenômeno social entendendo a menor parte possível dos elementos deste fenômeno; ao entender as partes somos, teoricamente, capazes de entender o todo. A segunda, sugere que as pessoas estão todo o tempo tomando decisões ótimas para si mesmas. Está implícito nesta ideia que todos são capazes de calcular racionalmente e que é bom para si e, se agirem assim, estarão fazendo o melhor para toda a sociedade. Sob esta óptica, o egoísmo é o que move a sociedade.
O mercado de trabalho, segundo esta visão, é construído a partir da necessidade dos empresários de contratar trabalhadores, por um lado, e, por outro, pelo desejo dos trabalhadores de ofertarem força de trabalho. Os empresários contratarão trabalhadores até que o lucro gerado pelo último trabalhador contratado for igual a seu salário. O mais curioso nesta teoria é como ela compreende o comportamento dos trabalhadores: Os trabalhadores estão todo o tempo realizando cálculos mentais sobre o quanto vale seu descanso, para medir se o martírio do trabalho é adequadamente recompensado pelo salário estabelecido pelo “eficiente” mercado. Para a teoria econômica convencional, o desemprego poderá existir em duas situações: por opção (ou desejo) dos trabalhadores, ou quando o vigente nível de salário estiver acima do ponto ótimo definido pelo mercado. Neste último caso, são apontados como elementos de desajuste, a ação combativa dos sindicatos ou o estabelecimento de regulamentações públicas, como um salário mínimo. O que nos ajuda a entender a reforma trabalhista, à luz do pensamento econômico neoclássico, é que o desejo dos trabalhadores em receber salários dignos não só eleva o desemprego, como também reduz a atividade econômica.
Basta uma simples observação da história das crises capitalistas para ver desmoronar os alicerces da teoria neoclássica e os argumentos para a reforma trabalhista. A ideia de que os trabalhadores escolhem estar desempregados quando constatam que os salários estão demasiadamente baixos foi desmantelada na crise de 1929, quando trabalhadores aceitavam trabalhar por qualquer salário e mesmo assim não encontravam emprego. Se preferir um exemplo contemporâneo, basta observar o mercado de trabalho brasileiro, no qual historicamente predominam os baixíssimos salários, sem que isso implique em baixa oferta de força de trabalho. Pelo contrário, os trabalhadores parecem mesmo dispostos a trabalharem em troca de salários de fome. Por outro lado, nos anos 2000, assistiu-se a uma substancial queda das taxas de desemprego no Brasil, pari passu à elevação da média salarial dos trabalhadores. Desta forma, fica evidente que não é a destruição dos direitos trabalhistas e a redução dos salários que farão o desemprego diminuir e a economia voltar a crescer.
Mas se não é o desejo pela retomada do crescimento da economia e dos níveis de emprego, o que move os arquitetos do golpe de 2016 a implementarem a reforma trabalhista?
Em meio à crise global iniciada em 2007/2008, as economias do ocidente cambaleiam sem vislumbrar uma alternativa. A hipertrofia do setor financeiro mundial, fortalecido pela excessiva liberdade do neoliberalismo neutraliza qualquer instrumento eficaz de combate à crise. Então destruir Estados nacionais e instituições que representem uma barreira à expansão do capital fictício torna-se um imperativo. Tecnologias como a inteligência artificial, impressora 3D e internet das coisas, que poderiam começar a libertar o homem do trabalho repetitivo e exaustivo, são utilizadas para expurgar milhões de trabalhadores das ocupações com maior produtividade. Países como o Brasil, que perdeu densidade industrial e elevou sua especialização em bens primários nas décadas de 1990 e 2000, são especialmente impactados pela crise global e pelo citado progresso técnico.
O quadro acima apresentado indica a necessidade da construção de um projeto nacional, com uma política industrial associada com elevados investimentos estatais e a consolidação de um colchão de direitos sociais que permitam ao país impedir uma catástrofe social. Porém, o que se desenha com a reforma trabalhista e da previdência é exatamente o oposto. Essas medidas não resolvem a crise econômica do país, como aprofundam ainda mais o fosso onde nos encontramos.
Ignorando o preceito básico da regulação do trabalho, a reforma trabalhista dissolve os mecanismos de proteção ao trabalhador, advogando pela ausência de assimetrias entre o trabalhador e o empresário, entre o trabalho e o capital. A reforma trabalhista ataca fortemente as organizações dos trabalhadores e os dispositivos de negociação coletiva, permitindo que os empregadores reduzam salários e piorem as condições de trabalho nas negociações individuais; facilita a terceirização de atividades fins e a pejotização dos postos de trabalho, expondo os trabalhadores a vínculos instáveis, maior rotatividade e possível anulação dos parcos direitos que restaram aos trabalhadores.
Como pode ser observado acima, o liberalismo contemporâneo tem por objetivo retirar todas as formas de amparo ao trabalhador, seja por parte do Estado ou de suas organizações. Buscam dissolver qualquer vínculo coletivo ainda existente entre os trabalhadores, a fim de responsabiliza-los individualmente pela catástrofe social que se avizinha. Busca gerar um elevado contingente de desempregados, aptos a oferecer sua força de trabalho por qualquer trocado. Vale destaque que à medida em que as famílias se vêem desemparadas, tendem a empurrar seus jovens e idosos para o mercado de trabalho, a fim de complementar a renda familiar, fenômeno que gera, por sua vez, uma massa ainda mais expressiva de desempregados, pressionando o mercado de trabalho e empurrando os salários para baixo.
Assim, resta a questão de qual o objetivo – o real, não o propagado – das reformas em curso. Seria a busca de mercados mais eficientes? Ou a compulsão pela elevação das taxas de lucros das corporações às custas do aprofundamento da desigualdade social no Brasil?
Em meio a constatação da falência das estratégias impostas pelo neoliberalismo, a mais recente tentativa de atenuar o caos social é individualizar a responsabilidade da crise. Ignorando elementos históricos e estruturais que caracterizam nossa economia, ideólogos do liberalismo constroem um falso discurso empreendedor que afirma que só amargura o desespero do desemprego quem não se esforçou o suficiente. Ao fracassar após empreender, queimar parcas economias, envolver todos os membros da família (inclusive crianças e idosos) em excêntricas e exaustivas tarefas, o “empreendedor do acaso” encontra conforto na religião da autoajuda.
Por fim, é necessário ressaltar que não se constrói um ambiente propício para se empreender a partir do desespero das famílias. O desemprego, a doença desassistida, a fome e a desesperança não são bons consultores de negócios. A contratação de faxineiras e porteiros por meio de contratos com MEIs (micros empreendedor individual) na prefeitura de São Paulo não configura o surgimento de startups de tecnologia em uma incubadora voltada a articular novas empresas de elevada produtividade. A reforma trabalhista implementada é filha do Golpe e neta de nossa histórica desigualdade. Não existem objetivos de modernização; existe ambição por elevação dos lucros via elevada exploração de parcelas da população já pauperizada e uma tentativa de transferir a responsabilidade da crise para suas principais vítimas. Se os criadores da crise querem nos fracionar, a saída real da crise é a união dos trabalhadores do Brasil, da América Latina e do mundo.
* Euzébio Jorge é Presidente do CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude) e Doutorando em desenvolvimento econômico pela UNICAMP.
