“…mas não há salvação para o juiz covarde…”
(O Justo e a Justiça – Rui Barbosa, 1899)
Diz-se da Justiça que um de seus pilares fundamentais, sustentáculo essecial de sua existência, é a imparcialidade.
Fosse de outra maneira não deveria ser chamada sua prática Justiça, mas sim justiçamento.
Debrucei-me ontem à noite na tarefa de assistir a íntegra do depoimento que o presidente Lula concedeu ao juiz de primeira instância Sérgio Moro, membros do Ministério Público Federal e advogados representantes das partes no procedimento jurídico aberto em função das investigações da Operação Lava Jato.
A oitiva tinha como escopo esclarecer, de maneira objetiva, se o ex-presidente Lula foi, em algum momento proprietário de um apartamento (chamado “triplex”) cobertura em um edifício no Guarujá, objeto que a acusação alega ser fruto de propina proveniente de desvios de percentuais em contratos celebrados entre a empreiteira OAS e a Petrobras.
Antecipadamente peço desculpas ao leitor, declarando meu mais absoluto desconhecimento sobre as práxis jurídicas e protocolos usualmente utilizados nos tribunais. Não tenho formação jurídica. Assim como o presidente Lula, minha formação é política.
O que não me impede de afirmar que, as mais de 5 horas do depoimento que ouvi e assisti caracterizaram um julgamento político, digno de um regime de exceção e de cerceamento de direitos, onde a arrogância do condutor do interrogatório, a pobreza da materialidade das provas apresentadas pela acusação e a maneira desrespeitosa com a qual jovens neófitos se dirigiram a um ex-presidente, homem de 71 anos, pai de 5 filhos e avô de 4, se imiscuiram na tentativa de criar uma narrativa na qual o depoente figuraria numa condição fragilizada, restando pré-condenado.
O presidente Lula poderia, como assegura a legislação brasileira, reservar-se ao direito de não responder uma única pergunta sequer, sem que isso lhe trouxesse algum prejuízo. Sérgio Moro lhe informou esse direito, por óbvio já conhecido do ex-presidente, que diante da informação do magistrado foi categórico ao afimar: “EU VOU FALAR”.
Não poderia ser diferente, nem esperávamos que fosse. O mesmo Rui Barbosa que cito na abertura desse artigo, disse também “o homem que não luta pelos seus direitos não merece viver.” Como um bravo, mas com a humildade de quem conhece os andares de cima, mas ainda mais os andares de baixo, Lula lutou pelos seus direitos. Não era um homem, simplesmente, que estava sendo interrogado ali. Era a biografia de um homem que estava sendo julgada naquele tribunal de exceção. Era uma ideia de país, um modo de governo, um pensar diferente, um pensar voltado para o “nós”, para o coletivo.
Sergio Moro e seus pares do Ministério Público representavam ali a meritocracia, o pensar individualista. O ódio pelos mais pobres, ouso dizer, porque o mais pobre, aquele que veio do nordeste menino, desde cedo lutando pela vida, não pode sobreviver a não ser para tornar-se serviçal das elites desse país. Que dirá tornar-se presidente da República, o melhor e mais popular que esse país já teve! Isso é inaceitável para Sergio Moro, e também para quem ele representa.
Diante dessa premissa, da intenção de tornar em criminoso, mesmo sem provas, alguém que é perseguido há mais de 30 anos, sem que nada de concreto tenha sido encontrado contra ele durante todo esse tempo, a acusação fustigou o ex-presidente Lula com diversas perguntas repetidas à exaustão, proferidas em tom irônico, de modo hostil e numa abordagem absolutamente desprovida da reverência que se reservaria a um ex-presidente da República.
Em dado momento um procurador do Ministério Público se referiu ao ex-presidente Lula chamando-o de “senhor Luiz Inácio”.
Pensei com meus botões, indignado, se o tal procurador de fala tão monocórdica quanto prepotente, teria se dirigido ao ex-presidente Fernando Henrique Cardozo chamando-o de “senhor Fernando Henrique”.
Pensei com meus botões, também, onde estava escondido, durante o interrogatório, o procurador Deltan Dallagnol – aquele da acusação feita em Power Point. O que abundou em desfaçatez dos procuradores, superabundou em covardia dos tais. Faltou coragem de ficar frente a frente do homem ao qual injusta e absolutamente sem provas – apenas por “convicção”, chamou de “comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras”.
Quanto ao juiz de Primeira Instância, que conduziu a tentativa de massacre, afirmo que entrou minúsculo na sala de interrogatório, e de lá só não saiu invisível por conta de sua arrogância e autoritarismo, inconfessavelmente gigantescas, levando-o a todo momento a arroubos de grandeza, indeferindo pedidos da defesa do ex-presidente e desta cassando recorrentemente a palavra, chegando ao cúmulo do absurdo de citar outros processos nos quais o ex-presidente sequer foi citado, processos inclusive já transitados em julgado.
No dia em que me sentei com Lula no banco dos réus de um tribunal de exceção, pensei com meus botões, diante de um gigante sendo interrogado por anões: “A História é implacável. A História julgará a todos. A um, herói, a outros, vilões”.
Diógenes Júnior é assessor sindical no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), assessor de Comunicação Social da CTB Educação-RS e colaborador do Portal Vermelho.
*Título original: O dia em que me sentei com Lula no banco dos réus de um tribunal de exceção
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