As manifestações do dia 15 de março realizadas em todo o Brasil a partir da decisão das Centrais Sindicais, mostraram que a luta contra a reforma da Previdência Social apresentada pelo Governo Federal não terá uma tramitação tranquila. Os trabalhadores das mais diferentes categorias deram indicativos de muita disposição em manter a conquista histórica do direito à aposentadoria após longos anos de trabalho. Mas alguns pontos merecem destaque e muitas avaliações.
A Previdência foi formalizada em 1943, ainda no Governo Vargas,que levou em conta a pressão que estava sendo feita pelo movimento sindical ferroviário, ao qual se juntaram outras categorias. Daí surgiram os Institutos de Previdência específicos para as principais categorias, já organizadas em sindicatos.
Desde então muitas modificações foram feitas,à partir de decisões de organismos governamentais, incluindo no caso os Institutos previdenciários e concluindo pelo Ministério específico. Ao movimento sindical coube no máximo os questionamentos judiciais. E no momento atual o assunto pode começar pela extinção do Ministério e sua transformação em Secretaria, submetida ao Ministério da Fazenda, cujo Ministro considera a questão sob o prisma econômico e não social. E não demorou para que fosse apresentada a proposta de modificações radicais, depois de várias reuniões do Secretário com organizações de previdência privada.Por sinal deve ser citado que ele faz parte de um Conselho de Administração de uma dessas organizações.
Como se pode constatar, foram muitos acontecimentos importantes que deveriam ter sido enfrentados pelo sindicalismo de forma unitária, mas grandes foram as dificuldades para que se fizessem debates sobre propostas e encaminhamentos. E esta deve ser a questão que precisa merecer a atenção das direções nacionais. A Previdência atinge trabalhadores de todas as categorias, tanto da iniciativa privada, estatal e do serviço público. E aos milhões de aposentados e pensionistas devem se juntar quem está trabalhando, para acumular as contribuições que permitam uma aposentadoria com valor que permita um descanso em condições adequadas.
E quando a proposta recente foi encaminhada ao Congresso nacional e nomeada a Comissão de Deputados para sua apreciação e elaboração do relatório a ser votado e submetido ao Presidente da República começaram os contatos entre os sindicatos, com alguma dificuldade, mas todos com o mesmo objetivo, evitar a aprovação do que deve ser considerado como um retrocesso. Desde então foram realizadas muitas reuniões, muitas Plenárias,muitos debates com especialistas no campo previdenciário, econômico, jurídico, em busca de sustentação para o enfrentamento em todos os níveis. E o dia 15 foi a demonstração de que é possível unificar luta e mais, mostrando em cada canto r recanto desse Brasil continente que os parlamentares terão de justificar o seu voto quando a matéria for pautada na Câmara Federal e Senado.
A Previdência tem de garantir ao trabalhador a segurança de uma vida tranquila após encerrar suas atividades profissionais. Mas para que isto aconteça a unidade na luta é fundamental.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência da Fitmetal
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