Instituído em 8 de outubro de 1996, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, homenageia os mortos e feridos do episódio conhecido com Massacre de Shaperville, ocorrido 36 anos antes.
Em 21 de março de 1960, a polícia do apartheid (regime de segregação racial sul-africano) reprimiu com extrema violência mais de 20.000 jovens negros e negras que marchavam contra a Lei do Passe, que os impedia de circular livremente por Joanesburgo, maior cidade do país de Nelson Mandela. Foram contabilizados 69 mortos e 186 feridos.
“Esse fato ilustra bem a história dos povos negros no mundo. Com as grandes navegações e descobrimentos, os africanos foram arrancados de seus lares para serem escravizados. Sendo que o Brasil foi o último país a sair do sistema escravista”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Lágrimas do Sul (Marco Antônio Guimaraes e Milton Nascimento) em homenagem a Mandela:
Segundo o Artigo 1º da Declaração das Nações Unidas sobre o tema “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais”.
Tanto que a ONU declarou em 2015 a Década Internacional de Afrodescendentes, com o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. Com objetivo de chamar a atenção para a causa antirracista e elevar o debate sobre os direitos iguais para todos e todas.
A Pantera Negra Angela Davis, importante liderança pela emancipação feminina e pela igualdade afirma que “a democracia da abolição é, portanto, a democracia que está por vir, a democracia que será possível se dermos continuidade aos grandes movimentos de abolição da história norte-americana, aqueles em oposição à escravidão, ao linchamento e à segregação”.
Já para o líder dos Panteras Negras, Malcolm X, “não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos”.
Acompanhe o vídeo da ONU sobre a Década dos Afrodescendentes:
O movimento negro brasileiro vem se destacando como força motriz das campanhas por igualdade no país. Mas somente com a promulgação da Constituição de 1988, a prática de racismo passou a ser considerada como crime inafiançável e imprescritível. “Mesmo assim, as práticas racistas persistem e não se vê a punição prevista em lei”, reclama a sindicalista.
Já a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, proíbe a discriminação no trabalho. “Construir um mundo sem discriminações é tarefa da classe trabalhadora”, conclui Custódio.
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Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Jornal Página 13
