Mais de 5 mil prefeitos recém empossados, de forma generalizada e com raras exceções, discursaram sobre problemas com os orçamentos de seus municípios e citaram a falta de recursos.
O curioso é que muitos deles eram vereadores ou funcionários públicos. E fazem questão de anunciar a redução de investimentos públicos inclusive em áreas como saúde e educação. Anunciam também demagogicamente a redução de secretarias, assessorias, cargos de confiança e até obras. Estes acontecimentos merecem algumas observações. Para começar, os eleitos não conheciam a situação dos seus municípios? Se o ocupante de um cargo público desconhece, que esperar de um membro da comunidade? Como é público, em algumas regiões, organizações sociais mobilizam as bases e tem acesso à elaboração do orçamento, denominado de orçamento participativo. Com isto são estabelecidas prioridades e há uma diminuição na manipulação corporativa ou parcial. E evitam também que serviços públicos essenciais sejam prejudicados. Mas há uma outra questão que precisa ser levada em consideração.
A estrutura que controla as finanças públicas é composta de servidores especializados. Que por sua vez precisa promover estudos e avaliações de modo a influir nos encaminhamentos, levando em conta os dispositivos legais que fixam percentuais para atividades essenciais, como as áreas de saúde e educação que podem ser consideradas como prioridades. Estas questões ligadas aos orçamentos municipais, se repetem nos orçamentos estaduais e federais. E deve ser encarado pelas organizações sociais como desafios. Claro que não é simples assumir essa responsabilidade, mas fica claro que há mecanismos, entre os quais o debate com especialistas, as propostas e sugestões dos vários segmentos sociais.
A conclusão que se pode tirar é que o servidor público atuante vai ficar sabendo se está sendo enganado, e mais assegurar seus direitos. E com o apoio da comunidade a qual presta seus serviços. Como se pode constatar, começando pelas organizações sindicais e por extensão aos conselhos comunitários e associações de moradores, o quadro pode mudar de forma radical. O momento é agora.
Uriel Villas – Representange Regional da Fitmetal/CTB – Fórum Cresce Baixada, MAP.LP e Fórum da /Cidadania
