O ano de 2016 chega ao fim e é impossível não fazer um balanço desses 366 dias que, como um raio devastador, representou um período de retrocessos e perdas históricas para a classe trabalhadora e para o conjunto da população, especialmente a população negra.
Iniciamos o ano sob a pressão da aceitação do impeachment da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff e sob a qual nunca se comprovou nenhum crime de responsabilidade. Uma da série de “vinganças” promovidas pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha, hoje preso por sua extensa lista de crimes de corrupção. Daí em diante, 2016 aprofundou o que 2015 já anunciava: a rearticulação das forças mais retrógradas, racistas, misóginas, conservadoras, anti-povo e entreguistas da sociedade, a união da elite parlamentar, judiciária, midiática e financeira que por meio de um golpe tomou de assalto a presidência do País com fito de implementar sua agenda ultraliberal e deixar o país à beira da insolvência.
A primeira fotografia deste arremedo de governo não deixava dúvidas de seus reais compromissos e interesses: um Ministério 100% branco, racista e misógino, sem sequer uma mulher, composto por membros das piores oligarquias regionais, quase todos envolvidos em múltiplos escândalos de corrupção, empenhados em revogar todas as conquistas sociais do povo até aqui em especial a ascensão da população negra e pobre a direitos até então inimagináveis como o acesso a universidade e empregos formais.
A agenda desta gangue não poderia ser outra: desmonte dos direitos sociais, ataque aos programas de transferência de renda (com cortes de beneficiários do Bolsa Família), educacionais, de moradia, de cultura, esporte, entrega das nossas reservas do Pré Sal a multinacionais exploradoras, congelamento dos investimentos nas áreas sociais e do salário-mínimo por longos 20 anos com a maldita PEC 55 (antiga 241/#PECdaMorte), ataques aos direitos de trabalhadoras/es com o PL da Terceirização e agora a aterrorizante Reforma da Previdência que pretende aumentar para 49 longos anos o tempo de contribuição para a aposentadoria integral, estabelecendo como perspectiva para homens e mulheres aposentadoria somente aos 70 anos num país cuja expectativa de vida é de 76 anos!! Qualquer semelhança com a Lei do Sexagenário de 1885 não é mera coincidência!!
Este programa macabro comporta ainda o desmonte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com a redução das multas, o PL 257 que congela salários dos servidores públicos, a instituição da jornada flexível de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, o aumento de 41,5% do Judicário e tantas outras medidas do infindável pacote de maldades do ilegítimo governo. Some-se a isso a atual crise das instituições, onde reina a submissão do Congresso ao Executivo (índice de fidelidade ao governo em 88% das proposições), interferência do STF no Senado (caso da Lei de Abuso de Autoridade), recusa do Presidente do Senado em cumprir decisão do STF que ordenava seu afastamento e a eterna parcialidade e seletividade da Justiça que tem por conseqüência a blindagem de membros do PSDB. Tudo isso piorado pelo aumento da violência de Estado tanto no que toca a repressão às manifestações dos movimentos sociais quanto no dia a dia das favelas e periferias. Se antes as forças policiais já agiam como se tivessem licença pra torturar e matar, hoje elas se sentem absolutamente à vontade e protegidas pelo atual mandatário do Ministério da Justiça, velho conhecido pelas arbitrariedades promovidas no estado de São Paulo. Passos largos na direção da barbárie!
O povo se levanta com rebeldia
Mas nada disso aconteceu sem resistência! Ainda em junho de 2016, a Unegro realizou, em São Luís do Maranhão, o seu 5º Congresso sob o lema “Negras e negros no poder e em defesa da vida” que contou com a participação de cerca de mil delegadas/os de todo o Brasil. Neste congresso que consolidou a Unegro como a maior entidade do movimento negro brasileiro, a militância reunida refletiu sobre os desafios da conjuntura nacional e a imperiosa necessidade de amplificar a organização do povo contra os desmandos do Governo golpista, reafirmando o compromisso da Unegro com um país democrático, livre do racismo, da misoginia e da Lgbtfobia, desenvolvido e justo socialmente. Aprovou ainda as bandeiras do #ForaTemer e #DiretasJá!
Por sua vez, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além da Convergência Negra contra o Racismo, vêm promovendo uma série de manifestações locais e nacionais, reagindo a cada uma dessas propostas, denunciando ao caráter golpista, racista e elitista deste governo, lutando por Diretas Já. Outra grande e talvez maior lição de rebeldia, resistência e esperança tenha vindo das estudantes – especialmente secundaristas – por todo o Brasil: as ocupações das escolas! Lindas lições de luta, amor e solidariedade surgiram das milhares de escolas ocupadas no Brasil contra a maldita #PECdaMorte (PEC 55), contra a MP 746 que desregulamenta o Ensino Médio e da luta por uma educação de qualidade, crítica e formativa de valores de solidariedade e liberdade. A Unegro foi apoiadora de muitas dessas ocupações em todo o Brasil!!
Cresce a percepção do povo diante da tragédia social representada pelo governo Temer
Superando o estado inicial de incredulidade e indiferença diante deste cenário, o povo vem sendo insistentemente chamado pelas forças patrióticas e progressistas a participar do debate sobre os rumos do país e as primeiras respostas começam a surgir: em dezembro 51% dos brasileiros consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, ante 31% em julho; para 40% da população, a gestão de Temer é pior que a anterior, de Dilma Rousseff; 65% consideram o presidente falso e 75%, defensor dos mais ricos. Metade dos brasileiros vêem Temer como autoritário e 58%, desonesto.
Além da queda na popularidade de Temer, a percepção da população sobre a economia piorou. Para 66% dos entrevistados, a inflação vai aumentar. Já o crescimento do desemprego é apontado por 67% dos entrevistados. Em relação ao poder de compra, 59% dos entrevistados pensam que haverá diminuição. Sobre a situação financeira pessoal dos entrevistados, a percepção de piora foi apontada por 50%. Para 38%, a situação permaneceu a mesma e, para 10%, melhorou. Quanto ao futuro da economia, 41% acha que se deteriorará, 27%, que não será alterada e, 28%, que ficará melhor. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam piora nas finanças!!
Enquanto o governo Temer desaba nas costas do povo as contas do seu “ajuste” os ricos se tornam ainda mais ricos!! Lucros dos grandes bancos ultrapassou R$ 70 bilhões e o país deixou de arrecadar apenas em 2016 o total de 450 bilhões devido à sonegação das grandes empresas que se recusam a pagar seus impostos devidos.
Não há tábua de salvação para este governo corrupto e alinhado com os banqueiros e as elites! #ForaTemer!! Cabe agora aos movimentos sociais – e a Unegro está devidamente empenhada neste desafio – aumentar o tom das mobilizações por bairros, setor de trabalho, nas escolas e universidades, feiras livres, praças públicas, saídas de ônibus, trens e metrôs, zonas comerciais de grande fluxo e chamar o povo a ser timoneiro do seu presente e futuro! Não cabe ao Congresso, ao Ministério Público ou à Polícia Federal, ninguém dessa sopa de letrinhas, representar os anseios maiores do povo por emprego, direitos e democracia! Que o povo decida quem deve governar a Nação: DIRETAS JÁ é o grito que vai ecoar por todo o ano de 2017!!!
“Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Aprenda, jovem!
Você tem que assumir o comando!
Freqüente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando”.
(Elogio do Aprendizado, Bertolt Brecht)
Ângela Guimarães é socióloga e presidenta Nacional da União de Negros pela Igualdade.
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