O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos (Sinfemp) o realizará na próxima terça-feira, dia 8, às 15:00 horas no Auditório da Associação Comercial de Patos uma assembleia geral com todos os professores e demais profissionais lotados na Secretaria de Educação de Patos.
Na oportunidade será discutida as ações que foram impetradas pela entidade, da diferença do piso nacional da categoria, em virtude da jornada de trabalho de 25 horas semanais e a Prefeitura não respeitava 1/3 (um terço) com atividades extraclasse, e os professores trabalhavam em sua maioria, especialmente os do Ensino Fundamental I, primeira fase, às vinte horas em sala de aula, trabalhando mais de três horas gratuitas.
O Sinfemp solicitou a documentação aos professores e que assinassem a procuração e entrou com ações cobrando essa diferença, tendo alguns sendo julgados favoráveis e outros negados, o que será tudo explicitado pela entidade e sua assessoria jurídica na assembleia.
Outro ponto de pauta será a diferença do FUNDEF/FUNDEB de 2003 a 2007 de todos os professores de Patos, ativos e os que se aposentaram e trabalharam nesse período. Esse valor está para ser pago a Prefeitura no mês de dezembro deste ano e a defesa é que 60% desses recursos sejam rateados com esses profissionais do Magistério Público Municipal e o restante seja efetuado o pagamento dos precatórios aos demais servidores da secretaria de educação, tais como as auxiliares de serviços, vigias, técnicos administrativos e demais servidores lotados na secretaria que tem esses valores para receberem Como é uma verba específica da educação deve ser direcionada para a educação, como determina a lei.
O SINFEMP também incluirá na pauta a implantação das progressões horizontais e verticais de todos os professores que já deram entrada junto a Secretaria de Educação, como também, as eleições diretas para diretores de escolas e a pauta de reivindicações para a campanha salarial 2017.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, todos os professores e demais profissionais do magistério público municipal deve participar da assembleia para todos os esclarecimentos necessários sobre as ações que tramitam na justiça.
O vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, enfatizou que a Prefeitura de Patos vem descumprindo a lei no tocante a implantação das progressões horizontais e verticais e que o atual prefeito precisa resolver imediatamente essa situação, pois existe lei assegurando isso. ” Nada justifica o descumprimento de uma lei que garante a ascensão funcional dos professores ao concluírem o estágio probatório de 3 anos e ser preciso entrar com ações na justiça para isso. Quero que o atual Prefeito Lenildo cumpra a lei e não se igualando assim a gestão anterior que dificultou ao máximo essa implantação”, desabafou.
Fonte: Sinfemp.com.br
SINFEMP realizará assembleia geral com professores de Patos
O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizará na próxima terça-feira, dia 8, às 15:00 horas no Auditório da Associação Comercial de Patos uma assembleia geral com todos os professores e demais profissionais lotados na Secretaria de Educação de Patos.
Na oportunidade será discutida as ações que foram impetradas pela entidade, da diferença do piso nacional da categoria, em virtude da jornada de trabalho de 25 horas semanais e a Prefeitura não respeitava 1/3 (um terço) com atividades extraclasse, e os professores trabalhavam em sua maioria, especialmente os do Ensino Fundamental I, primeira fase, às vinte horas em sala de aula, trabalhando mais de três horas gratuitas.
O SINFEMP solicitou a documentação aos professores e que assinassem a procuração e entrou com ações cobrando essa diferença, tendo alguns sendo julgados favoráveis e outros negados, o que será tudo explicitado pela entidade e sua assessoria jurídica na assembleia.
Outro ponto de pauta será a diferença do FUNDEF/FUNDEB de 2003 a 2007 de todos os professores de Patos, ativos e os que se aposentaram e trabalharam nesse período. Esse valor está para ser pago a Prefeitura no mês de dezembro deste ano e a defesa é que 60% desses recursos sejam rateados com esses profissionais do Magistério Público Municipal e o restante seja efetuado o pagamento dos precatórios aos demais servidores da secretaria de educação, tais como as auxiliares de serviços, vigias, técnicos administrativos e demais servidores lotados na secretaria que tem esses valores para receberem Como é uma verba específica da educação deve ser direcionada para a educação, como determina a lei.
O SINFEMP também incluirá na pauta a implantação das progressões horizontais e verticais de todos os professores que já deram entrada junto a Secretaria de Educação, como também, as eleições diretas para diretores de escolas e a pauta de reivindicações para a campanha salarial 2017.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, todos os professores e demais profissionais do magistério público municipal deve participar da assembleia para todos os esclarecimentos necessários sobre as ações que tramitam na justiça.
O vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, enfatizou que a Prefeitura de Patos vem descumprindo a lei no tocante a implantação das progressões horizontais e verticais e que o atual prefeito precisa resolver imediatamente essa situação, pois existe lei assegurando isso. ” Nada justifica o descumprimento de uma lei que garante a ascensão funcional dos professores ao concluírem o estágio probatório de 3 anos e ser
preciso entrar com ações na justiça para isso. Quero que o atual Prefeito Lenildo cumpra a lei e não se igualando assim a gestão anterior que dificultou ao máximo essa implantação”, desabafou.
sinfemp.com.br
