Mesmo com ampla repercussão negativa e total desaprovação dos brasileiros, a gestão interina de Michel Temer insiste na proposta de Reforma da Previdência. Nesta terça-feira (28), o interino se reuniu com as centrais (Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB) e tirou como decisão a criação de um novo grupo de trabalho, agora menor e sem os representantes das centrais.
Nas palavras do ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, o objetivo é dar mais “rapidez” às discussões. Ou seja, avançar com a proposta que retira direitos e desmonta a Previdência Social. Conforme a Casa Civil, o novo grupo será composto por integrantes do governo, do Dieese – em nome dos trabalhadores -, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – como representante dos empregadores.
Reforma de Temer quer idade mínima de 70 anos para aposentadoria
“Como a CTB já havia anunciado o encontro de Temer com as centrais não gerou nenhuma novidade. A criação de um novo grupo de trabalho é uma clara tentativa de aprovar a subtração de direitos essenciais da classe trabalhadora. Estamos vigilantes e vamos seguir firme contra essa reforma que desmonta a Previdência, abalar a economia e coloca o país de volta a um passado sombrio”, externou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Araújo ainda destacou que a sanha pelo desmonte da Previdência é tamanha que Temer retirou do grupo de trabalho as centrais que tinham interesse em discutir a pauta com a gestão interina. “Mesmo as centrais que decidiram ouvir a gestão golpista sobre a pauta foram excluídas do processo. Além disso, é bom lembrarmos que o Dieese é um órgão assessor do movimento sindical, não uma entidade de representação”, avaliou.
Pacote de maldades
Entre as medidas que compõem o pacote de maldades de Temer estão a proposta de definir uma idade mínima para a aposentadoria e desvincular os benefícios pagos pela Previdência do salário mínimo. Com a mudança da idade mínima, que hoje é em média 55 anos, homens e mulheres se aposentariam com 65 anos para homens e mulheres, sendo que para os mais jovens a idade seria 70 anos. Recente pesquisa do Vox Populi mostra que77% dos brasileiros acham que o país será prejudicado com as medidas como idade mínima para aposentadoria.
Essa proposta para a aposentadoria da futura geração seja aos 70 anos, se aprovada, os trabalhadores e trabalhadoras do estado de Alagoas, por exemplo, não conseguirão se aposentar, já que a expectativa de vida no estado é de 70,4 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no final de 2015.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 mostra que a expectativa de vida em Alagoas é menor entre os homens, de 65,8 anos. As mulheres vivem um pouco mais, 75,3 anos, número que é maior apenas que o do Maranhão (73,7) e do Piauí (74,6). No geral, a média de vida do alagoano (70,4 anos) é inferior à média nordestina (72,2 anos). Comparada à média nacional (74,8), observa-se que o alagoano vive 4,4 anos a menos. Quanto ao cenário nacional, os homens alagoanos vivem 5,4 anos e as mulheres, 3,2 anos.
Impacto na economia
No que se refere à desvinculação dos benefícios pagos pela Previdência do salário mínimo o impacto na economia seria significativo, pois afetaria sobremaneira a economia de 3.996 municípios brasileiros. A Previdência Social mantém um papel de importante na distribuição de renda no Brasil.
Em 2012, o pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 3.996 municípios brasileiros, ultrapassou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso representa 71,8% do total de cidades. É bom destacar que a Seguridade Social atinge cerca de 35 milhões de brasileiros.
Portal CTB – Joanne Mota, com informações das agências
