No dia internacional de combate à LGTBfobia, comemorado no dia 17 de maio desde 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças, entidades nacionais e internacionais convocaram em todo o país a VI Marcha Nacional Contra a LGTBfobia, que neste ano tem como tema a defesa “das vidas Trans*, da Política Nacional LGBT e e mais Democracia!”.
O movimento lançou um manifesto em que pontua conquistas da última década e lamenta o afastamento da presidenta e as graves possibilidades de retrocesso que se abrem diante da maioria conservadora e reacionária que domina o Congresso Nacional.
“Estaremos em mobilização constante no próximo período. Este Congresso, em vários momentos, tenta violar nossos direitos através de proposituras de projetos de leis que criminaliza os movimentos sociais e pessoas que vivem com HIV/Aids”, diz trecho do documento.
Leia abaixo a íntegra do manifesto:
“É necessário e urgente que as questões LGBT, da diversidade sexual e de gênero, do combate a LGBTfobia, se reposicionem na agenda dos Direitos Humanos no país. Sabemos que só participando da democracia e ocupando seus instrumentos criados a partir de muita luta política, que avançaremos no sentido de uma política que garanta a vida digna a qual todas merecemos.
Aprovamos nas duas primeiras conferências LGBT o fortalecimento de estruturas e organismos de políticas LGBT (Conselhos, Coordenações e Planos) a qual denominamos Tripé da Cidadania LGBT. Tivemos após a segunda etapa conferencial o lançamento do Sistema Nacional LGBT. Vimos que a criação destes instrumentos contribuíram para existirmos de maneira mais orgânica dentro da estrutura estatal. Contudo, sem orçamento e capacidade de gestão seguimos imersos num doloroso cenário de violência, desrespeito e abuso do mais variado grau.
Acreditamos que o ano de 2016 tem sido determinante para as lutas sociais e civilizatórias. A aprovação do impedimento de uma Presidenta da República legitimamente eleita por meio de um Congresso Nacional de maioria conservadora, reacionário e golpista nos coloca em mobilização constante no próximo período. Congresso este que em vários momentos tenta violar nossos direitos através de proposituras de projetos de leis que criminaliza os movimentos sociais e em outros momentos as pessoas que vivem com HIV/Aids.
A disputa eleitoral que ocorre nos municípios este ano nos desafia a dialogar com amplas plataformas políticas que garantam o avanço do pacto federativo e aprofundem a democracia. Necessitaremos de um amplo processo de mobilização para conseguir resguardar as vitórias que tivemos até aqui e aprofundá-las ainda mais. Neste cenário percebemos como é fundamental haver um tema aglutinador para uma luta nacional, uma agenda coletiva, que nos mantenha em processo de luta.
Defendemos a importância e centralidade de neste momento garantirmos a vida das pessoas trans* (sobretudo travestis, mulheres transexuais, homens trans e transgêneros) como a defesa prioritária deste processo. As inúmeras mortes e condições de rico e vulnerabilidades, ainda que subnotificadas, nos comprovam como necessitamos neste momento operar uma reparação histórica com nossas companheiras e companheiros trans*.
A misoginia dentro e fora da nossa comunidade é forte, a violência experimentada por nossas irmãs e irmãos no cotidiano é dolorosa e ocorre de maneira mais latente [no cenário de acirrada luta de classe]. Repetimos e nos privilegiamos das prerrogativas do mundo cis, masculino, heterossexual e branco. Reconhecemos o quanto é caro perceber isso em nosso cotidiano e desconstruí-lo para dar o exemplo necessário para que toda sociedade também avance neste sentido.
Por outro lado é necessário retomar o pacto nacional de enfrentamento a violência contra as pessoas LGBT desenhado no Sistema Nacional LGBT. Este pacto necessita garantir a vida (bem maior do Estado Democrático de Direitos) na sua plenitude, como um esforço da sociedade civil organizada no tensionamento e pactuação com gestões da União, dos Estados e sobretudo dos municípios. É na cidade onde moramos, vivemos, nos relacionamos. É também no município onde temos, por meio do fluxo dos diferentes sistemas de proteção e justiça social, a porta de entrada para as nossas necessidades mais emergentes com o Estado.
Neste sentido, as entidades abaixo assinadas convocam de maneira conjunta a VI Marcha Nacional Contra a HomoLesBiTransfobia. Convidamos todas as pessoas, organizações nacionais e coletividades políticas à ocuparem as ruas dos municípios de todo o Brasil no dia 17 de Maio de 2016 com atos descentralizados e em locais públicos. Visibilizaremos a violência e a importância das vidas trans*, defenderemos na rua a política nacional LGBT e seguiremos em marcha por mais cidadania e democracia.”
Assinam:
Entidades Nacionais LGBT
Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH
União Nacional LGBT – UNA/LGBT
Articulação Nacional dos Gays – ArtGay
Articulação Nacional de Jovens Gays – ArtGay Jovem
Rede Brasileira de Professoras e Professores Trans
Rede Trans Brasil
Rede Afro LGBT
Rede de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras, Autônomas e Feministas – CANDACES
Central Nacional LGBT
Entidades Internacionais LGBT e Parceiras
Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais para América Latina e Caribe – ILGA LAC
Rede Latinoamericana de Pessoas que Usam Drogas – LANPUD
Entidades Nacionais Parceiras
Associação Brasileira de Redutores de Danos – ABORDA
Coletivo de Entidades Negras
Conselho Federal de Serviço Social
Fora do Eixo
Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV/Aids
Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO
União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista
União de Negros pela Igualdade
Portal CTB
