A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 28 de outubro de 1996, o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Em homenagem aos mortos e feridos no Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960.
Mais de 20 mil pessoas protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava os negros e negras a portarem um cartão determinando os locais que poderiam frequentar. A polícia do apartheid matou 69 manifestantes e feriu 186. Shaperville, bairro periférico de Johanesburgo, constituiu-se num marco na luta pelo fim do apartheid.
“Foi com essa batalha que a luta contra o apartheid ingressou em um novo patamar na história, suplantando as fronteiras da África do Sul”, observa Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Para a declaração da ONU “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
Para Mônica, a crise do capitalismo leva a um “recrudescimento das relações políticas, sociais e econômicas, fazendo o imperialismo avançar no norte do continente africano, justificando-se pelo racismo moderno, pautado pelo ódio e pela violência”.
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A consequência é a imigração forçada para outros países, notadamente da Europa, causando ainda mais conflitos e acentuando o racismo. Porque as pessoas perdem “suas identidades, histórica, cultural e de seu pertencimento nacional”.
No Brasil, apesar de os negros e negras serem mais da metade da população, ainda ganham os piores salários, são os primeiros a serem demitidos e os últimos a serem contratados.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra ganha cerca de 40% a menos que os brancos. As mulheres negras vivem situação ainda pior. Recebem cerca de 60% a menos do que os homens brancos.
E “ainda veem seus filhos serem assassinados nas periferias todos os dias pela polícia, que deveria nos defender”, diz Mônica. “O recrudescimento político prejudica as relações de trabalho, viola os direitos sociais e humanos, fazendo aumentar o ódio de classe, tendo como instrumento, o racismo, o sexismo, a homofobia, e a violência contra a nossa juventude negra”.
De acordo com a sindicalista, é importante ressaltar no Dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que “os governos Lula e Dilma foram os únicos a levarem a cabo políticas públicas de construção efetiva da igualdade racial”.
Por isso, Mônica convoca os negros e negras a marcharem a Brasília no dia31, “em defesa de um Brasil justo, democrático e soberano. Onde não haja tempo para o ódio, para a discriminação e para a violência”.
Para ela, neste momento, “é essencial a unidade das forças democráticas em torno da legalidade, da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.
A direção da CTB diz que “todo preconceito é calcado na falta de conhecimento, e para combater qualquer forma de preconceito a CTB aposta no conhecimento e no fortalecimento da educação, da ciência e no aprofundamento da democracia, contemplando os direitos de todos os brasileiros e brasileiras. Em todos os dias do ano, racismo não é legal”.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
