Nesta sexta-feira e sábado (7 e 8) acontece a 2ª Plenária Intercongressual da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em Brasília, em que serão discutidos os principais temas da categoria. Cerca de 500 representantes de sindicatos se reúnem para debater o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar, entre outras coisas.
Desde a primeira versão de anteprojeto de lei sobre piso nacional e diretrizes de carreira, elaborada pela CNTE, em 1992, a confederação luta para a regulamentação de padrões de qualidade nacional, para a valorização de todos os trabalhadores que atuam nas escolas públicas. Depois de conseguir aprovar a lei do piso nacional do magistério, agora a CNTE luta pela regulamentação dos incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Nacional, que se vinculam ao debate do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, garantindo os mesmos direitos a todos os profissionais da educação básica.
A plenária teve sua mesa composta por sete pessoas: Lirani Maria Franco, secretária executiva da CNTE; Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE; Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB-Sindicato, dirigente da Executiva Nacional da CTB e secretária da Mulher da CTB-BA; Antonio Lisboa, secretário de Finanças da CNTE e membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho; Fátima Silva, secretária de Relações Internacionais da CNTE e vice-presidenta da Internacional de Educação pela América Latina; João Antônio Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI); e Dary Beck Filho, secretário de Formação Sindical da Federação Única dos Petroleiros.
Os debates da mesa de abertura do evento foram gravados e podem ser assistidos na íntegra logo abaixo:
Desafios e oportunidades
Quase todos os participantes da mesa falaram sobre as dificuldades da conjuntura momentânea. Marilene Betros, da CTB, partiu disso para falar da ameaça que ronda o Fundo Soberano do Pré-Sal: “Este é um momento difícil, em que os trabalhadores precisam se unir e voltar os olhos para a defesa de um projeto de democracia que iniciamos no nosso país, para a nossa soberania e para a nossa estatal, a Petrobras. A vitória que nós tivemos com o pré-sal agora corre um grande risco de ser perdida com o PL 131, de autoria do senador tucano José Serra”.
Betros expôs também a posição da CTB dentro do debate da educação: “A CTB nasceu já com a ideia de que a educação é a mola propulsora para o desenvolvimento de uma nação, e apoiamos a CNTE na implementação do Plano Nacional da Educação. A previsão de que encontraríamos desafios enormes se concretizou, e estamos constatando na prática a dificuldade para aprovar os Planos Municipais – ali nós vimos o embate contra os fundamentalistas, que disseram que nós queríamos impregnar uma ideologia de gênero, desvirtuando tudo o que nós conquistamos no Plano sobre a questão da igualdade e contra a violência e a discriminação”. A secretária da Mulher da CTB-BA alertou para a necessidade de tirar o Plano do papel: “Nós temos que estar alertas e discutir a valorização do PNE, temos que continuar fazendo com que ele não seja uma letra morta, uma carta de intenções. Este PNE foi uma conquista da sociedade e continuará sendo a ferramenta para que os profissionais tenham um lugar e sejam respeitados.
Por fim, Betros conclamou todos os presentes a saírem às ruas no dia 20 para defender a democracia, a estatal e a presidenta Dilma – evento articulado pelas centrais sindicais em resposta ao protesto conservador do dia 16.
A secretária de Relações de Gênero da CNTE e presidenta da CTB/AM, Ísis Tavares Neves, fez também uma intervenção em meio aos debates da mesa, na qual falou sobre a necessidade de unir forças para defender a democracia – e, com isso, os próprios rumos da educação: “A nossa bancada caiu pela metade no Congresso, se comparada à ultima legislatura. Desde então, a tônica desse Congresso tem sido rasgar qualquer tentativa de democracia, qualquer norma que exista naquela Câmara. Isso não está dissociado dos interesses da classe que quer vir destruir todos os nossos avanços e conquistas, e por isso defendemos a manifestação do 20, porque precisamos lutar pelo projeto que elegemos. Nós já passamos pela derrubada de um governo antes, companheiros, que acabou na ditadura militar – nós não queremos isso, foi à custa de muito sangue que saímos daquilo, tivemos que amargar uma luta terrível”.
Por Renato Bazan, com informações do Blog do Marden Ramalho
Imagem: CNTE
