O país vive uma conjuntura extremamente danosa, com graves prejuízos para os trabalhadores. O desemprego está na casa dos 8%, queda de 0,2% no PIB no primeiro trimestre de 2015, e as tarifas públicas subindo. Esta situação traz para o quadro atual antigas aberrações, como o banco de horas e o lay-off, que só cumpre um objetivo: garantir a rentabilidade das empresas, com contrapartidas sociais ilusórias.
O ano de 2015 tem sido marcado pelos constantes ataques aos direitos dos trabalhadores, com um Congresso conservador, que não representa a maioria da sociedade brasileira. O capital tenta a todo modo se proteger e toma medidas duras no sentido de flexibilizar conquistas históricas e primordiais dos trabalhadores, como seus salários.
A recente MP com o título de Plano de Proteção ao Emprego (PPE), amplamente festejada no segmento patronal e até em parte do movimento sindical, significa mais um enorme retrocesso para os trabalhadores. A proposta é baseada em experiência alemã, que teve em 2015, pela primeira vez em sua história, a implementação de um salário mínimo oficial que nada tem a ver com a realidade do salário mínimo do Brasil.
Segundo dados do IBGE, 72% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos, e 60% da população vive com menos de um salário mínimo. São estes os empregos que o PPE pretende proteger? A MP foi construída de maneira autoritária e antidemocrática, não sendo sequer levada para o amplo debate com a base sindical. Entretanto, fatos como a recente assembleia dos trabalhadores da Mercedes Benz, em São Paulo, mostram que a classe trabalhadora não está disposta a abrir mão do que foi conquistado a duras penas.
É possível encontrar alternativas mais avançadas e justas. Primeiramente, abrindo uma ampla consulta aos sindicatos e suas bases, retomar a discussão sobre processo de desindustrialização que o nosso país vem atravessando. O papel da indústria no PIB de 2015, segundo projeções da Fiesp, será de apenas 10,6%, nível semelhante ao de meados da década 1950.
O desenvolvimento nacional, com a criação de mais indústrias e mais empregos, deveria ser o ponto principal do debate. Nesta crise estrutural é essencial discutir a redução da taxa de juros, a taxação das remessas de lucros para o exterior, criando um fundo de fomento para a industrialização, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico, reduzir o superávit primário e aumentar os investimentos em educação, saúde e segurança. Além de adotar medidas mais duras contra crimes de corrupção, fortalecer a distribuição de renda e valorizar o trabalho. Estas sim, são medidas para proteger o emprego e garantir o sustento e a elevação social e econômica do Brasil e dos brasileiros.
Alex Santos é secretário da Federação Interestadual de Metalúrgicos do Brasil (FIT Metal)
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