Hoje, na era do rentismo, da especulação financeira, da agiotagem em grande escala, e com o capitalismo preso numa crise que se arrasta desde 2008, os governos repetem a velha fórmula: Salvam os monopólios, salvaguardam os fabulosos lucros dos banqueiros e jogam sobre os ombros dos trabalhadores a conta da crise.No Brasil, a classe trabalhadora vai às praças e às ruas com um grito de protesto contra uma grave ameaça que paira sobre os milhões de brasileiros e brasileiras que vivem do trabalho: A ampliação da terceirização para toda e qualquer atividade laboral. Terceirização que significa menos salário, menos direitos, menor duração do vínculo empregatício e mais horas de trabalho. Um retrocesso. Uma punhalada nos direitos dos trabalhadores!
Diante dessa ameaça, as verdadeiras centrais sindicais dos trabalhadores, os movimentos sociais e os partidos progressistas desencadearam uma luta contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330/04 que generaliza a terceirização. Nas últimas semanas, esta mobilização cresceu, foi às ruas, esclareceu parcelas da opinião pública, mas ainda assim o PL 4330 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, embora por uma pequena margem de votos.
Para ser Lei, esse PL ainda precisa ser votado pelo Senado. E se for modificado pelos senadores, voltará à Câmara e, depois, terá ainda que passar pelo crivo da presidência da República. Essa luta, portanto, prossegue. O seu desenlace será um divisor de águas. Ou vencerão as forças democráticas, populares, que concebem o desenvolvimento associado ao progresso social, à valorização do trabalho, ou vencerá o campo político e econômico conservador, reacionário, a Casa Grande, que fala em desenvolvimento, mas quer trazer o Brasil de volta ao século 19, às primeiras décadas do século 20, quando a exploração não tinha limites e os direitos trabalhistas praticamente não existiam.
Para o Partido Comunista do Brasil, a defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores é um princípio irrenunciável. A legislação trabalhista brasileira foi escrita a sangue e luta e tem, em especial nas Constituições de 1946 e 1988, a sua marca. Marca que hoje é cultivada, preservada pelos parlamentares do PCdoB e por sua militância atuante no movimento sindical e social.
Esse ataque aos direitos dos trabalhadores, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), surge num momento em que desponta uma grande onda reacionária contra a democracia e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. A direita neoliberal, o PSDB e seus aliados não aceitaram a derrota nas urnas e então descambaram para o golpismo ao apregoar um impeachment contra o legítimo mandato da presidenta, sem nenhuma base jurídica.
O Partido Comunista do Brasil — que desde as primeiras décadas do século passado mantém-se fiel à classe trabalhadora — expressa neste 1º de Maio sua convicção de que reside na força dos trabalhadores o esteio, o potencial para dirigir a grande luta por uma nova etapa do desenvolvimento nacional, tendo como alicerce as relevantes conquistas dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Na visão do Programa do PCdoB, o êxito progressivo de um novo projeto nacional de desenvolvimento é o caminho para a transição do capitalismo ao socialismo, projeto revolucionário que sintetiza a emancipação dos trabalhadores e o fortalecimento da Nação.
O PCdoB conclama os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil a fazerem deste 1º de Maio um momento para fortalecer e ampliar a luta contra a terceirização. O PCdoB tem a opinião de que com mais mobilização, mais articulação e pressão sobre o Congresso nacional, mais esclarecimento aos trabalhadores e à opinião pública, a terceirização poderá ser barrada e derrotada.
Este 1º de Maio será também um capítulo importante da jornada que se trava para se conter e derrotar o golpismo da direita, preservando a democracia e assegurando à presidenta Dilma o legítimo mandato a ela conferido pelo povo para governar o país. Para isto, é necessária a formação de uma frente ampla democrática e patriótica em torno de bandeiras aglutinadoras, como o combate ao golpismo, a defesa e o fortalecimento da Petrobras; o combate à corrupção, com a punição rigorosa de corruptos e corruptores e o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais; a retomada do crescimento econômico; e a preservação dos direitos trabalhistas.
Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!
São Paulo, 29 de abril de 2015
Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
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