Em entrevista concedida ao jornal O Povo, do Ceará, o ministro Juca Ferreira explica algumas de suas intenções na gestão do Ministério da Cultura (MinC), como a retomada do programa Cultura Viva, a atualização da Lei Rouanet e as estratégias que usará para tentar aprovar a sonhada PEC da Cultura, que destina 2% do orçamento da união para a Cultura.
Em tempos de “panelaço”, corte nos gastos e crise entre governo e aliados, ele considera que a área cultural está em paz. Leia a seguir a íntegra da entrevista:
Esperava-se do governo Dilma, na primeira gestão, um aprofundamento de políticas iniciadas no governo Lula. Mas o que se viu foi a desaceleração de algumas e o fim mesmo de outras. Pode-se esperar desse segundo mandato da Dilma, com o senhor de volta ao ministério, uma retomada dessas políticas?
Com certeza. A conjuntura é outra, em vários aspectos, econômico, político, mas a escolha por parte da presidenta pelo meu nome é exatamente um reconhecimento de que houve uma perda de densidade de uma política cultural que vinha sendo construída, extremamente democrática, aberta. Os que defenderam eu ser substituído pela Ana de Hollanda eram exatamente os críticos a todas essas políticas, porque nada é unânime, né? Então, tinha pessoas que eram contra essa amplitude da politica cultual visando um acesso maior aos recursos. Quando você amplia passa a ter responsabilidade com uma série de áreas da cultura que nunca tinham sido atendidas. Muitos diziam que o que há de relevante na cultura brasileira está em São Paulo, no máximo no Rio de Janeiro. Então, a ideia era que o Estado brasileiro assumisse sua responsabilidade cultural, sem negar o papel da empresa privada e estimulando as iniciativas de parceria público-privada. Estimulando o protagonismo da sociedade, a gente defendia que o Estado é incontornável. Tem uma responsabilidade. Não haverá desenvolvimento no Brasil se ele não for acompanhado de educação de qualidade à disposição de todos e acesso pleno à cultura, de todos os brasileiros, em todos os territórios. Essa lógica vai ser retomada. Vamos retomar e construir coisas novas.
Qual será o papel da Funarte (Fundação Nacional de Artes) nesse processo?
A novidade agora é uma responsabilidade e uma atenção maior com as políticas para as artes. A Funarte ficou um pouco secundarizada, enfraquecida e hoje é uma instituição de pouca relevância. E isso prejudicou muito a política para artes. Nós ampliamos o conceito de cultura, passamos a incorporar uma série de áreas da cultura brasileira nas políticas do ministério, mas o epicentro, que são as artes, a gente não foi tão bem sucedido. Então, agora, vou retomar com força essas políticas.
Recentemente, o senhor viveu a experiência de ser secretário municipal de cultura. O que essa experiência traz para o senhor nesse novo momento como ministro?
Eu aprendi muito em São Paulo. É uma cidade grande, complexa, tinha um atraso nas políticas culturais, precisava de uma atualização, tanto conceitual, como prática. É uma cidade muito repressiva. No governo anterior ao de Fernando Haddad, todos os subprefeitos eram coronéis da polícia, isso já é muito significativo do tipo de relação. O funk era proibido em atos oficiais, o hip hop também. O carnaval de rua não era legalizado, então de vez em quando sofria repressão. Eu fiz uma atualização, como que abri as portas pra que a cidade viva um período de democracia cultural. Assumimos do funk à música sinfônica. Hoje o Teatro Municipal de São Paulo voltou a brilhar. Eu consegui fazer um bom trabalho. E percebi a importância do poder local, que é muito próximo da população. Ele (o secretário municipal de cultura) é um aliado de políticas públicas, mesmo do governo federal, porque está ali, conhece, percebe, está à disposição da população. Esse aspecto é muito importante. E, segundo, me deu uma ideia de que o Sistema Nacional de Cultura não pode ser só uma concertação entre governos federal, estadual e municipal. Mais de 80% da cultura, quase 90%, é desenvolvida ou pela população, com os redutos culturais, ou pela iniciativa privada. Então, é preciso construir estruturas que beneficiem o desenvolvimento cultural.
Que tipo de estruturas?
Eu vou dar um exemplo. São Paulo tem uma vocação de dar visibilidade à produção cultural brasileira. Por que a gente não cria um circuito nacional de teatro, de dança, de audiovisual, onde a gente possa pensar em co-produção, mas principalmente em disponibilizar uma estrutura nacional para dar visibilidade? São Paulo vai ter um papel, Rio de Janeiro vai ter outro e todos os estados terão um papel e a gente disponibilizará uma folha muito mais propícia para os produtores e criadores terem na sua mão. Muitas pessoas que temiam que eu fosse anti-São Paulo, por eu criticar a desigualdade de acesso a recursos, perceberam que isso era uma coisa vazia. É que São Paulo não precisa vampirizar o Brasil para crescer.
O senhor é um profundo crítico à Lei Rouanet por considerar que ela centraliza os recursos e os projetos apoiados no sudeste. Que mudanças pretende fazer ou acha possível fazer agora?
É perfeitamente possível. O ambiente é muito favorável porque as pessoas estão percebendo que a Lei Rouanet realmente não traz benefícios, inclusive em São Paulo e no Rio de Janeiro. São sempre os mesmos, o nível de concentração é altíssimo, 80% desses recursos vão pros estados do Rio e de São Paúlo, e desses recursos 60% ficam nas duas capitais e (os beneficiados) são sempre os mesmos. Não há uma possibilidade de acesso porque o sistema é todo equivocado. Pega um dinheiro público, na medida que é 100% de renúncia, e disponibiliza ao departamento de marketing da empresa dizer onde vai ser usado e botar a marca da empresa como se aquele dinheiro fosse da empresa. Isso é inviável em qualquer país. O Ministério aprova 10, 15 mil projetos no Brasil, as pessoas ficam contentes porque têm um certificado de relevância cultural, mas quem capta é um delta x muito pequeno, e sempre os mesmos, os que podem dar retorno de imagem pra empresa. Então, isso é um equívoco.
Como democratizar o acesso?
É mudar a lei, é mudar a lei. Tem um projeto tramitando, foi aprovado na Câmara Federal, saiu com alguns arranhões, mas vamos retomar com os senadores pra criar uma lei que beneficie o Brasil inteiro. Eu tenho certeza que é possível porque 90% do território brasileiro não tem acesso à Lei Rouanet. O Estado do Ceará teve 2% de acesso, tem estados que é zero vírgula qualquer coisa. E, mesmo no Rio e em São Paulo, os parlamentares e boa parte da área cultural já percebem que grandes artistas, consagrados, não têm acesso. Então, o ambiente está muito mais favorável. Claro, esse ambiente meio de crise, de instabilidade, gera dificuldade, mas eu sou otimista.
Qual é a proposta do senhor?
O dinheiro que é reservado para renúncia fiscal seria depositado no Fundo Nacional de Cultura. Um fundo novo, com novas regras, só para o fomento de incentivo à cultura. O governo não teria acesso a esse dinheiro. Não seria para financiar os programas do Ministério, seria para financiar as atividades dos grupos e artistas. Se há interesse de uma empresa em apoiar um projeto, ela têm de botar no mínimo 20% (do total do valor aprovado). A avaliação dos projetos terá uma pontuação que determinará o índice de renúncia.
E quais mecanismos garantiriam que o dinheiro depositado nesse fundo seria acessado democraticamente e de fato seria distribuído no país inteiro, evitando essas distorções?
Distorção sempre pode haver. Mas nós já temos uma grande experiência que é o Fundo Setorial do Audiovisual. A ideia é que este fundo nacional tenha fundos setoriais. Essa experiência tem quatro anos, é ultra bem sucedida, não há nenhuma reclamação de beneficiar paniguados, partidarização. Pelo contrário, tem uma participação dos artistas, da sociedade, é o fundo que tem cumprido o papel de determinar esse uso. E a produção audiovisual brasileira está num desenvolvimento enorme. Quando nós assumimos o Ministério em 2003 eram seis produções/ano (apoiadas pelo Fundo). Hoje já estamos beirando 200 e ganhando fatias do mercado, já tem uma estabilidade, além do grande cinema, um cinema autoral. Nós lutamos para disponibilizar os recursos do audiovisual para o Brasil inteiro. Existem críticas de burocratização, de que às vezes há demora na liberação (do recurso). Mas é que o rigor no uso do dinheiro e com a legalidade nos obriga a ter um pouco de cautela. Talvez tenha havido excesso, mas isso é correção de aspecto secundário. A experiência que a gente quer generalizar já está em marcha e a possibilidade de sermos republicanos é importante. Às vezes as pessoas reclamam ‘ah, mas tem o perigo de dirigismo’. Nós temos dois tipos de dirigismo no Brasil. O dirigismo de Estado, que foi predominante no período da Ditadura. E na democracia nós descobrimos mais um, aliás dois. Um é o de mercado, você tira do poder público a possibilidade de controle e passa para a área privada. E tem o dirigismo dos donos dos grandes meios de comunicação, que também, como participam ativamente da luta política, têm suas escolhas, e são escolhas que muitas vezes mutilam a notícia, parcializam, editorializam a informação. É preciso que a sociedade brasileira, nesse processo de construção da democracia, se liberte de dirigismo de Estado, dirigismos de mercado e do monopólio da comunicação.
O senhor vem fazendo uma defesa do Fora do Eixo depois daquela entrevista do produtor cultural Pablo Capilé e do jornalista Bruno Torturra ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em agosto de 2013. Na avaliação do senhor, qual a participação do midialivrismo para essa transformação cultural que se propõe no Ministério?
As redes sociais que operam na internet são um fenômeno novo no mundo inteiro, têm cumprido um papel importantíssimo de renovação cultural, de ampliação do protagonismo, da libertação desse modelo em que poucos disponibilizam informação e cultura para muitos e selecionam o que deve ser visto. Horizontalizou bastante a informação e os processos culturais. Quem ignora isso não tem capacidade de eficiência. O Ministério que ignorar o papel e a contribuição desse midialivrismo e das redes sociais em geral está fadado a operar com paradigmas do século passado. Agora, eu não faço defesa do Fora do Eixo, que eu não sou advogado do Fora do Eixo, mas eu sou contra a demonização. Isso é parte dessa censura. Os grandes meios de comunicação querem dizer quem pode ser presidente, quem não pode ser presidente, quem pode ter vida pública e quem não pode. Não é assim. Tem a Justiça pra dizer de um lado e tem a sociedade pra fazer suas escolhas. Ninguém deve substituir, numa sociedade democrática, as escolhas dos indivíduos e das coletividades sociais. Não é legítimo, não é direito, então uma campanha concentrada, negativa, em cima de personagens e organizações, isso é muito negativo pra experiência democrática no Brasil. Por que o Ministério da Cultura não pode operar livremente com organizações que têm dado uma contribuição no sentido de articular essa política (de comunicação de rede)? Isso é um absurdo. Eu não me submeto a esse tipo de tirania. Isso é uma distorção da democracia brasileira.
O senhor defende a ampliação do orçamento da cultura para pelo menos 2%. Nesse momento de corte de orçamento em todos os ministérios, como a Cultura vai se colocar, já que parece estar indo na contra-mão, querendo aumentar o orçamento?
Não, pelo contrário. Sou absolutamente solidário com a ideia de que o Governo precisa refazer suas forças para fazer frente a uma crise que, por mais passageira que seja, existe e está aí. A economia mundial está em crise, um ou outro país deu uma pequena melhorada, mas nada consistente ao ponto que a gente considere que a crise já passou. Acho que talvez a gente tenha se atrasado em tomar medidas preventivas para evitar que essa crise chegue ao Brasil. A economia brasileira é muito dependente da exportação de commodities agrícolas e minerais, então a China espirra, a gente fica gripado. A China reduziu pela metade o seu índice de desenvolvimento e cortou a importação dessas commodities e a economia brasileira entrou em crise. É preciso diversificar a economia brasileira, entrar na indústria com alto valor agregado. A indústria cultural é um elemento importantíssimo para, dentro de alguns anos, a gente ter uma economia com mais qualidade. Nós temos um dos maiores mercados do mundo e isso nos dá a possibilidade de que essas políticas deem certo primeiro no território nacional e depois externamente, então é uma mudança de paradigma da economia. O que eu prego não é contraditório com o momento porque, primeiro eu sou solidário, acabei de dar a minha visão de mudanças necessárias além da contenção de despesas do Estado, o que eu tô propondo é uma mudança de percentual. Você tem um bolo orçamentário, definido a partir das circunstâncias e da arrecadação, o que eu tô defendendo é a divisão desse bolo ser um pouco diferente. Que a cultura tenha um percentual maior do bolo, então não tem nenhum aspecto inflacionário. Porque é o bolo que determina o gasto do governo. Estou propondo que a Cultura, pela importância que tem para o País, a cultura é essencial para muitos dos aspectos do desenvolvimento e menos de 1% é uma soma muito irrisória para investir numa área tão estratégica. Então proponho que chegue até 2% mesmo que seja de forma escalonada.
E qual a ressonância que essa sua defesa tem tido dentro do governo?
Desde quando fui conversar com a presidenta e aceitei o convite dela, nós temos conversado sobre isso. Ela percebe que é preciso ter uma valorização. Eu me comprometi em apresentar bons projetos, bons programas e políticas consistentes pra disputar esses recursos dentro do Governo. Dentro da área econômica eu estou começando agora as conversas.
O percentual da cultura no orçamento do governo chega a 0,5% hoje?
Não. É muito irrisório. Nós tivemos a seguinte trajetória: quando assumimos o governo, era menos de 1%, eram R$ 287 milhões em 2003, o que herdamos dos governos tucanos. Nós terminamos os oito anos do presidente Lula com R$ 2,3 bilhões, foi um crescimento de dez vezes mais o orçamento, foi um a marca histórica no mundo inteiro. De lá pra cá caiu, caiu. Porque pra garantir uma participação maior tem de ter uma eficiência no gasto, tem de justificar, e houve uma perda de densidade. Eu não quero polemizar com A, B ou C, mas quero dizer que houve uma perda. O meio cultural sabe disso, a presidenta percebeu e eu acho que a minha volta ao Ministério de alguma maneira está ligada à busca dessa eficiência no Ministério da Cultura.
Além da PEC da Cultura, a cultura tem outros projetos de lei no Congresso. Nesse momento de crise política, de relação conturbada com o PMDB, especialmente na Câmara dos Deputados, como isso embarreira as pautas da cultura em tramitação?
A condução republicana que nós demos na vez passada vamos dar desta vez, não beneficiar apaniguados e bases partidárias, mas trabalhar a cultura como um direito de todos os brasileiros, independente da orientação política. Eu não tenho medo dessa dificuldade. Acho que o Brasil está passando por um momento difícil, as energias cáusticas que enfraquecem a coesão estão soltas, está emergindo um conservadorismo muito grande na base da sociedade, há uma quebra de confiança, uma perda de credibilidade até da democracia. Mas eu acho que isso é passageiro. É preciso combater a corrupção, abertamente, ferozmente. É preciso dar eficiência ao Estado, enfrentar a crise econômica para sairmos dessa dificuldade. Mas a cultura tem uma base própria, uma lógica própria, ela gera coesão. A cultura tem possibilidade de gerar uma coesão muito maior do que a política, porque são interesses da população que são mais profundos, mais enraizados, e mais de médio e longo prazo. A cultura não precisa entrar no conflito partidário, na disputa de poder, e eu conto com isso. Eu pretendo trabalhar muito com a Câmara e o Senado. Eu compreendo a importância do Congresso Brasileiro, e a evolução e o desenvolvimento cultural do Brasil precisa de um outro marco regulatório. As leis são antigas, defasadas, autoritárias, é preciso modernizá-las.
Que outras leis da cultura carecem mais atualização?
Por exemplo, a parte da legislação que rege o audiovisual brasileiro, a televisão e a comunicação são de antes do videotape. Não dá pra dar conta de um mundo onde o desenvolvimento tecnológico é vertiginoso. Tem países que estão fazendo a revisão da legislação referente à cultura, particularmente nessas áreas, de cinco em cinco anos, porque não há possibilidade de se sustentar um marco regulatório. Então, para que haja direito autoral numa sociedade com essa presença das tecnologias digitais e da internet é preciso modernizar essa legislação, ou não consegue garantir direito autoral. Eu estou dando um pequeno exemplo, mas se você alargar percebe que é preciso modernizar o direito autoral, os mecanismos de financiamento, é preciso rever todo o marco regulatório da cultura pra que a gente possa ter de fato desenvolvimento cultural garantido para todo o território brasileiro, e isso tem der ser feito com o Congresso. E vai ser feito com o Congresso. É importante a gente acreditar que a democracia tem seus mecanismos de superação.
Ministro, falando agora de ações do Ministério. O programa Cultura Viva, através dos pontos de cultura, foi o grande momento de virada da gestão Gil e Juca. No entanto, é um programa que foi sendo…
(O ministro interrompe) Esmaecido.
É, esmaecido desde o início do governo Dilma…
(Ele interrompe mais uma vez) Enfraquecido.
Isso.
(Interrompe pela terceira vez) Abandonado, vamos usar a palavra certa. Não podia abandonar de vez porque ele foi cantado em prosa e verso até fora do Brasil. Ele foi tão exuberante porque pela primeira vez o Estado se relaciona com a base da sociedade de forma respeitosa, sem querer cooptar, sem fazer chantagem política e a distribuição do recursos foi absolutamente justificada pela relevância cultural dessa estrutura que eu diria de protagonismo da própria sociedade. Em muitas comunidades essas estruturas são o único contato sistemático que a população tem com a cultura, às vezes com a memória através de manifestações tradicionais, às vezes com a cultura contemporâneas mais contemporâneos.
Então, a gente pode esperar uma retomada dos Pontos de Cultura?
Claro. A ideia é melhorar o padrão de relação. A experiência já nos dá a possibilidade de melhorar. Reativar a ideia dos pontões de cultura, que prestam serviço a esses grupos culturais. E maior investimento.
O senhor tem visitado vários pontos de cultura e feito rodas de conversa. De que forma o que tem sido levantado nessas rodas de conversa vai se refletir nas políticas do Ministério?
Primeiro que energiza a gente. O ministro e a equipe que ficam sentados lá em Brasília ficam com a bunda quadrada. Você perde energia, capacidade de representar essa complexidade e essa riqueza da cultura brasileira. Segundo, todas as nossas políticas foram construídas em cima desses diálogos, tudo o que nós fizemos no Ministério, porque é uma forma de enriquecer. Eu não acredito em política pública construída dentro de gabinete de repartição pública. Acho que tem de ter essa interação pra que você tenha de fato capacidade de construir a política pública. Os encontros não são só com os pontos de cultura, a gente dialoga da música sinfônica ao funk, passando pelas manifestadões tradicionais. Todos são legítimos, válidos e fazem parte da cultura brasileira e a gente lida com essa complexidade.
Fonte: O Povo
