Desde os primórdios da civilização, foram as mulheres que fizeram a diferença em momentos cruciais da história da humanidade. No Brasil do império à atualidade, as mulheres têm protagonizado lutas e conquistas por igualdade, justiça social e avanços dos direitos civis. Algumas permaneceram no anonimato em sua luta silenciosa, fruto da discriminação, da violência histórica e ideológica que reforça a opressão não só de gênero – a que todas as mulheres estão submetidas – mas também a dupla opressão, de gênero e de classe, a que só as mulheres da classe trabalhadora são vítimas.
Há menos de um século, nós mulheres não tínhamos nem metade dos direitos que temos hoje. Nossa luta não acabou, mas reconhecemos a importância da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Porque se é verdade que o movimento social é responsável por impulsionar e protagonizar os avanços e conquistas que consolidam a democracia e melhoram a vida do povo, é também verdade que mesmo o mais forte e aguerrido movimento social esbarra numa grande barreira para ter a possibilidade de materialização de suas lutas: os três poderes da República.
Se nós, trabalhadoras e trabalhadores, não tivermos, nos parlamentos e no poder executivo, pessoas que transformem em leis, os programas e as políticas de estado as quais venham melhorar a vida do povo, nossa luta se estenderá por dias, anos, talvez séculos. Se não tivermos no Poder Judiciário, a defesa intransigente da democracia sob a égide da ética, da laicidade e do espírito público, que deve nos garantir a igualdade perante nossa Constituição Federal, estaremos presos e reféns daquilo que deveria nos garantir a liberdade e a igualdade.
Queremos garantir que não haja retrocessos nas conquistas das políticas públicas que vêm sendo implementadas nos últimos anos, a partir do governo do presidente Lula e principalmente da presidenta Dilma, que é o governo onde mais se avançou em políticas para as mulheres. E justamente neste momento, se aproveitando da crise mundial que, apesar de não ser noticiada na imprensa, ainda em 2013 levou 80% dos adultos nos EUA à beira da pobreza e do desemprego, vemos todos os dias a grande mídia golpista repetir exaustivamente que a crise que atinge o Brasil é culpa do PT e seus aliados.
A grande mídia repercute diuturnamente, explicitamente nos seus jornais e revistas ou em mensagens subliminares em novelas e programas televisivos, que tudo vai mal, nada avançou e que o governo está mergulhado em corrupção. Chegam ao extremo de subverter valores como ética, honestidade e honradez, transformando empresários corruptores que optaram pela delação premiada, em heróis! Apesar de a maioria da população aprovar e ter expressado seu reconhecimento ao governo de Dilma Roussef nas urnas na última eleição presidencial, os porta-vozes das elites preteridas são incansáveis em continuar tentando impor sua pauta negativa.
Especialmente, em se tratando de políticas para as mulheres, alguém viu ou leu nos veículos da grande mídia que:
– Foram realizadas três conferências, onde se efetivou um plano norteador que subsidiou a implementação de políticas para as mulheres através de Leis e programas articulados entre os vários ministérios? Não!
– O Bolsa Família, programa que muitos daqueles e daquelas que comem três ou mais vezes por dia chamam de “bolsa miséria”, tem sido um fator determinante para que milhares de crianças permaneçam na escola e na redução da desnutrição infantil além de contribuir para a redução das desigualdades sociais? Não!
– O Bolsa Família aliado aos programas como o Luz para Todos e Pronatec, dentre outros, está sendo determinante para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres e, consequentemente, para o empoderamento dessas mulheres? Não!
– A Lei do Trabalho Doméstico corrige uma injustiça histórica ao revogar restrições que a Constituição de 88 fazia a esses/as trabalhadores/as – na maioria, mulheres – estendendo a eles/as os mesmos direitos dos demais trabalhadores? Não!
– Existe o programa Viver sem Limites, para mulheres com deficiência? Não!
– O governo brasileiro reconheceu a violência doméstica como crime e criou a Lei Maria da Penha, o Disque 180, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência e o programa Mulher – Viver sem Violência? E que entregou a Casa da Mulher Brasileira (3 já estão em funcionamento e entre 9 e 12 unidades ficarão prontas até o fim do ano), sendo todas estas iniciativas políticas internacionalmente reconhecidas como determinantes para a qualidade de vida das mulheres? Não!
– Foi dado destaque ao projeto do Feminicídio, que foi aprovado no último dia 3 de março e será sancionado pela presidenta Dilma no próximo dia 9 março, que tipifica os assassinatos de mulheres, motivados por questões gênero, a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante, como crime hediondo? Não!
– Através da política de enfrentamento ao tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual nas fronteiras foram criados três núcleos e sete estão em processo de criação? Não!
– Existe o Barco Agência levando acesso à Justiça e ao direito das mulheres a cidadãs da região norte do país por meio do programa “Mulher, Viver sem Violência”, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que, atualmente, navega pelo arquipélago de Marajó e seguirá pelo rio Amazonas? Não!
E mesmo que tenham tido conhecimento, reconhecem o significado destas políticas para as mulheres, as quais representam 52% da população? Infelizmente a elite branca e vários setores da classe média não conhecem ou reconhecem, porque se na Globo não deu, nada aconteceu. Essas são algumas das conquistas que muitas das nossas companheiras, do movimento feminista, não puderam testemunhar. Mas que vamos defender com toda garra e coragem.
Conclamamos a todas as mulheres, trabalhadoras, indígenas, negras, brancas, ribeirinhas, do campo ou da cidade, a virem conosco defender nossos direitos conquistados. Nenhum direito a menos!
Defender as conquistas é defender a democracia, a vontade do povo, que escolheu Dilma para nossa presidenta.
É defender que a presidenta não se intimide com a sanha golpista da grande mídia e de partidos e, como comandante da nação, continue combatendo a corrupção e os corruptores e determine que a Polícia Federal, de forma imparcial, continue a investigar esse câncer da humanidade que é a corrução. Este crime retira do Brasil a riqueza que, em vez de servir para investir em melhorias para o povo, vai engordar as contas de uns e outros em paraísos fiscais.
Ë defender a Petrobras e o que ela significa para os trabalhadores e as trabalhadoras que de forma direta ou indireta continuem empregados e não seja entregue ao capital internacional, pelos traidores da nação a preço de banana.
Ë lutarmos pela reforma política sim, mas não pela PEC da Corrupção como está sendo chamada a PEC 352, apresentada por Eduardo Cunha, que institucionaliza, colocando na Constituição, o uso de dinheiro das empresas para bancar a eleição de candidatos.
É lutarmos pela Reforma Política Democrática da Coalizão dos movimentos sociais discutida com a sociedade e que prevê o fim do uso de dinheiro das empresas nas eleições, para que possamos equiparar as oportunidades de ter mais mulheres na política e mudar a política.
As nossas conquistas são fruto da luta, da coragem de mulheres que enfrentaram os tabus de sua época, que sofreram todo tipo de violência, que tiveram de enfrentar ou ainda enfrentam a dupla ou tripla jornada de trabalho, que foram barbaramente torturadas ou assassinadas, muitas vezes na presença de seus filhos e filhas. Todas famosas ou anônimas, reconhecidas ou não. Mas todas, assim como nossa presidenta, têm sangue que corre nas veias e alimenta no peito um coração valente que bate forte por amor à nossa gente e por amor ao nosso país.
