Mais um ano vai chegando ao final e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) traça a lista de prioridades para 2015, que inclui a eleição direta para diretor, a regulamentação de gratificações e o reajuste salarial. Na manhã desta sexta-feira (12), o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, coordenou uma reunião com mais 20 diretores no Auditório Maria Lourdes, na sede administrativa, em São Luís.
Entre os principais pontos, estava a demanda da educação no governo de Flávio Dino, que será empossado no dia 1º de janeiro. Júlio Pinheiro disse que a Lei Orçamentária Anual, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão, é 13,7% maior que a do ano anterior.
Na educação, segundo as estimativas, são esperados R$160 milhões a mais que poderão ser usadas para o pagamento de decisões e acordos judiciais. “Acreditamos que esses recursos são suficientes para pagar a segunda parcela das progressões acumuladas ao longo dos últimos anos”, afirmou.
O percentual da recomposição salarial da Lei Nacional do Piso do Magistério para 2015, outra prioridade da categoria, ainda não foi definida pelo Ministério da Educação (MEC). Pelo Estatuto do Educador, aprovado em 2013, o que é definido pelo governo federal valerá para todo o magistério maranhense, incluindo os aposentados, e não apenas quem está abaixo do piso, como era feito em anos anteriores.
Reajuste do Piso – Pinheiro explica que o anúncio do reajuste pelo Mec é condicionado a expectativa de arrecadação de impostos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), porém a equipe de governo federal ainda não fez uma estimativa das despesas públicas para 2015. “Mesmo assim é preciso que o governo federal aponte um percentual ainda em dezembro para que as prefeituras e governos estaduais se planejem”, ressaltou.
Além desses fatores, Pinheiro lembra que é necessária a regulamentação das gratificações de difícil acesso, educação especial e risco de vida, conquistadas no Estatuto do Educador. A intenção do sindicato é iniciar o mais rápido possível as negociações em torno da elaboração dos decretos que vão garantir os direitos aos educadores
Outro item que será tratado com prioridade pela diretoria é a eleição direta para gestor da escola. Segundo Júlio Pinheiro, dar o direito aos alunos, país e professores de escolher seus representantes é uma das grandes lutas da entidade e vai levar a democracia às escolas.
Reforma política
Para o presidente do Sinproesemma, está na hora de os educadores abraçarem a proposta de reforma política no país. Segundo o dirigente, cerca de R$70 bilhões foram investidos em campanhas políticas nos últimos anos pela iniciativa privada, o que corresponde a 90% do total de despesas.
O dirigente diz que esse tipo de campanha amarra os eleitos e deixa os recursos da educação comprometidos e, por isso, não chegam aos trabalhadores na forma de remunerações dignas e condições de trabalho. Como forma de virar essa página da política, Pinheiro defende o fim do financiamento empresarial de campanha.
Fonte: Sinproesemma
