Com representação da CTB-Minas, o Conselho da Previdência de Belo Horizonte colocou em pauta perícia médica e o retorno do trabalhador com licença médica ao local de trabalho. A gerência executiva da capital tem representação paritária dos segmentos dos trabalhadores, empregadores, sociedade civil e membros da Previdência Social. O debate sobre a perícia médica foi proposto pelos representantes patronais como tentativa de retroceder ainda mais no direito dos trabalhadores.
O representante da CTB-Minas, conselheiro titular Leonardo Luiz de Freitas, questionou os critérios atuais para indicar o retorno ao trabalho. Segundo ele, há uma tendência que penaliza o trabalhador doente, impõe que ele volte mais rapidamente ao trabalho. “Fica uma contradição entre o perito e o trabalhador que não se sente em condição. O trabalhador fica na encruzilhada entre voltar para o trabalho ou cuidar da sua saúde. Isso precisa ser resolvido” indica Leonardo que alerta para a necessidade de discutir sob a ótica do trabalhador.
A proposta sobre o tema foi apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na última reunião que ocorreu em outubro e não teve deliberação. Mesmo assim, o diretor da CTB-Minas, Leonardo de Freitas, chama atenção para a organização dos trabalhadores. “Conhecemos a força do capital, eles começam a se articular e essas matérias criam sustentação. Pior do que já está não podemos aceitar.”
Os problemas com perícia médica são queixas dos trabalhadores em todo o País. As dificuldades em ter acesso ao direito de licença médica remunerada em casos de doença ou acidente de trabalho e o retorno precoce ao local de trabalho são pontos enfrentados pelos trabalhadores.
CTB-MG
