O Ministério Público realiza na próxima terça-feira, dia 18, uma audiência pública sobre o exercício do direito à manifestação. Qualquer pessoa pode participar, mas, para ter direito à fala, é preciso se inscrever até as 18h de amanhã (14), enviando um e-mail para [email protected], com nome, RG e, se for o caso, identificação da pessoa jurídica que representa. Os inscritos terão direito a cinco minutos de fala, respeitada a ordem de inscrição (os convidados falarão por 15 minutos).
A audiência está prevista para ocorrer das 13h às 17h30, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020. Segundo o Ministério Público Federal, foram convidados o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, o procurador geral de Justiça do Ministério Público no Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Benedito Roberto Meira, o diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, e o defensor público geral da Defensoria Pública paulista, Rafael Valle Vernaschi.
A audiência está sendo promovida pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais.
Por Raul Duarte
