A pesquisa “Estatísticas de Gênero – Uma Análise dos Resultados do Censo Demográfico 2010”, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) revela mudanças importantes na vida das mulheres entre 2000 e 2010. O número de mulheres chefes de família passou de 37,3% para 38,7%, como também houve aumento significativo e do crescimento de mulheres com carteira assinada (em 2000 eram 32,7% e em 2010 passaram para 39,8%).
A taxa de atividade dos homens caiu de 79,7% para 75,7% e entre as mulheres subiu de 50,1% para 54,6%, porém, o crescimento da formalização entre as mulheres (de 51,3% para 57,9%) foi inferior ao dos homens (de 50,0% para 59,2%). Em 2010, 30,4% das mulheres de 16 anos ou mais não tinham rendimento, frente a 19,4% dos homens. As mulheres tiveram o maior aumento real do rendimento médio de todas as fontes na comparação entre 2010 e 2000 (12%), mas a disparidade ainda permanece alta.
A contribuição das mulheres no rendimento familiar ficou em 40,9% em 2010, enquanto para os homens a média da contribuição foi 59,1%. Para as mulheres residentes em áreas rurais, a contribuição monetária no rendimento familiar total foi ligeiramente maior (42,4%) em comparação àquelas residentes em áreas urbanas (40,7%). E enquanto no Nordeste o valor chegou a 46,8%, no Centro-Oeste foi o mais baixo entre as regiões, de 37,8%, mostra o IBGE.
Nota-se também o resultado dos inúmeros programas sociais promovidos pelo governo federal na última década. O número de meninas de 15 a 19 anos com um filho passou de 14,8% e passou para 11,8%. Quase 67% das trabalhadoras urbanas tiveram vaga garantida aos filhos em creches em 2010. Já 47,3% das trabalhadoras rurais tiveram a mesma condição. Havia também 30,4% delas sem nenhum rendimento. Na década pesquisada, as mulheres tiveram um aumento de 12,8% na renda média mensal, contra 3,6% dos homens. Porém a disparidade salarial ainda permanece. Os homens tiveram rendimento médio de R$ 1.587, enquanto as mulheres receberam R$ 1.074, no mesmo ano, uma diferença de 32,3%.
Exploração sexual
A pesquisa do IBGE apresenta dados reveladores para a formulação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero. Nesta semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes apresentou na Câmara dos Deputados dez propostas para a melhoria do combate às violências contra meninas e meninos. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 8.043/2014, que tipifica o estupro de vulnerável mesmo que possa ter havido consentimento da vítima e independentemente se a criança já manteve relações sexuais anteriormente e o PL 8042/2014 que disponibiliza o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras. Agora está nas mãos dos parlamentares cuidarem do bem-estar de nossa infância e juventude.
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Viver sem violência
“Precisamos produzir riqueza e distribuir renda, continuar valorizando o salário mínimo, o trabalho e permanecer investindo nas políticas sociais, pois afetam diretamente — e incidem mais sobre — as mulheres, como já apontamos na Carta às Mulheres Brasileiras. Só assim diminuiremos o fosso que há entre os ricos e pobres e construiremos uma nação socialmente justa, democrática e soberana”, diz o documento. E complmenta que “precisamos continuar avançando no combate à violência contra as mulheres, cujos números brasileiros são ainda alarmantes. O Programa Mulher: Viver Sem Violência é um importante instrumento, e precisa ser implementado em todo o Brasil. A Lei Maria da Penha precisa ser uma realidade, ganhar concretude e ser pactuada pelos três Poderes, nas três esferas, Federal, Estadual e Municipal. Também precisamos avançar no que diz respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, sobretudo no que tange à questão do aborto. Infelizmente, hoje sequer nos permissivos legais as brasileiras têm seu direito de escolha respeitado. Isso só será possível com um SUS forte, 100% público, laico e gratuito”, diz a Carta às Mulheres Brasileiras a União Brasileira das Mulheres deste ano.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com agências
