A conferência “Combate ao Desemprego e Luta pelo Trabalho Digno”, promovida pela Federação Sindical Mundial (FSM) e pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS) de Portugal, realizada em Palmela, nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, ocorreu num período em que a exploração dos trabalhadores atinge níveis sem precedentes, numa ofensiva do grande capital e dos governos ao seu serviço, contra os direitos laborais e sociais dos trabalhadores e povos, bem como contra as suas organizações de classe.
Num quadro em que mais de 200 milhões de trabalhadores se encontram desempregados em todo o mundo; em que as desigualdades na distribuição do rendimento e a pobreza se acentuam; em que os governos ao serviço do grande capital impõem enormes retrocessos sociais e civilizacionais, o papel do Movimento Sindical de classe e de massas, comprometido com os interesses dos trabalhadores e dos povos, capaz de organizar a sua resistência e de intervir com reivindicações justas e propostas alternativas ao modelo de exploração e de empobrecimento é cada vez mais determinante.
As muitas dezenas de sindicalistas dos vários continentes e de Portugal debateram um documento base com uma análise da situação do emprego/desemprego no mundo e aprovaram uma declaração final que contem um conjunto de linhas orientadoras e reivindicações do movimento sindical para construir alternativas políticas, económicas e sociais à exploração, reforçando a actividade sindical nos locais de trabalho e apresentando propostas concretas de luta contra o desemprego e pelo trabalho digno, em respeito pelas especificidades nacionais e sectoriais, designadamente:
– Combater o desemprego, reivindicando políticas de pleno emprego;
– Lutar pelo direito ao emprego digno, travando um combate contra todas as formas de precariedade laboral, incluindo os contratos a prazo, o falso trabalho independente, os falsos estágios, a utilização do trabalho de desempregados como mão-de-obra gratuita ou barata;
– Reivindicar o alargamento das prestações de desemprego a todos os trabalhadores desempregados;
– Lutar pelo aumento dos salários e o aumento do poder de compra dos trabalhadores;
- Lutar por horários de trabalho que permitam conciliar com a vida pessoal, familiar e social e pela redução progressiva do horário de trabalho sem qualquer redução salarial;
– Lutar pela efectivação da negociação colectiva e pela plena aplicação das convenções de trabalho acordadas;
– Eliminar todas as formas degradantes e desumanas de trabalho, designadamente o trabalho forçado, o tráfico humano, o trabalho infantil;
– Lutar contra todas as formas de discriminação, designadamente das mulheres e dos jovens e efectivar a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, no trabalho e na sociedade
– Garantir pensões dignas e melhores condições de vida para os pensionistas e reformados.
Uma delegação da CGTP-IN composta por Arménio Carlos, Secretário-geral, Graciete Cruz, Augusto Praça e Deolinda Machado da Comissão Executiva, Ana Pires do Conselho Nacional e Filipa Costa da Interjovem, esteve presente como convidada e interveio na Conferência. No dia 3 de Outubro realizou-se na Conferência uma sessão especial comemorativa ao Dia de Acção Internacional da FSM. As comemorações deste ano foram dedicadas ao combate ao desemprego e à luta pelo trabalho digno.
CGTP-In
