Nesta quarta-feira (27), servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS-POA) paralisaram suas atividades.
Pela manhã, além de debater os rumos de sua mobilização em uma assembleia geral, os trabalhadores vinculados à Assufrgs, entidade que representa a categoria nas instituições, promoveram uma discussão com representantes de diferentes centrais sindicais e movimentos sociais sobre a necessidade de tornar a democracia no Brasil um modelo que represente de fato a maioria da população.
Para isso, a aposta é na mudança do sistema político por meio do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político, cujas votações acontecem em todo país ao longo da Semana da Pátria, de 1º a 7 de Setembro.
Representando a Intersindical, com uma fala bastante crítica ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT), o servidor da UFRGS Rui Nunes defendeu o Plebiscito como mecanismo de mudança da democracia atual. Mais do que isso, para ele, é fundamental que este tipo de iniciativa esteja previsto na Constituição. “Plebiscitos e referendos devem ser institucionalizados. Temos que fortalecer a democracia direta”, sustenta. Rui defendeu um modelo de financiamento público de campanha em que pelo menos metade deste orçamento seja distribuído igualmente entre os diversos partidos e candidatos, e o restante obedecesse a critérios de representatividade. Ele também mencionou a importância do voto em lista partidária, que fortaleceria a identidade dos partidos políticos, e do fim da cláusula de barreira, que dificulta a existência de pequenos partidos.
Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Anderson Girotto lembrou que a Reforma Política proposta pelo Plebiscito é uma pauta antiga da esquerda brasileira. Ela foi retomada com ainda mais força depois das Jornadas de Junho de 2013, quando milhões de pessoas saíram às ruas do país com reivindicações amplas e difusas, mas que pareciam convergir quanto à urgência de uma mudança no sistema político nacional. Para Girotto, é o sintoma de uma crise de representatividade.
Para ele, a proposta é até mesmo “pedagógica” do ponto de vista do estímulo à participação popular só por meio dela é possível iniciar outras mudanças estruturais necessárias no país. “O PT carregou o projeto da classe trabalhadora por muito tempo. Porém, quando ele chega ao poder, não consegue alterar a correlação de forças em prol dos interesses desse grupo. Agora, temos este Plebiscito, e é importante esclarecer que sem desarticular esta estrutura podre não conseguiremos avançar em outras reformas que queremos, como a agrária e a tributária”, explicou. E completou: “Aqui na América Latina, Venezuela e Bolívia passaram por processos semelhantes e avançaram”.
Falando em nome da CUT, Loricardo Oliveira, da direção da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), relatou sobre uma reunião a que compareceu recentemente em São Paulo com a presença de grandes empresários. Lá, assim como nos espaços da Esquerda, muito se falou sobre a Reforma Política e Tributária. “É claro que o olhar deles não é o mesmo que o nosso. Por isso temos que defender estas propostas, mas voltadas pros interesses dos trabalhadores, da maioria da população”, esclareceu. O sindicalista acredita que a mudança não pode ser uma mera reforma eleitoral e também reivindicou o financiamento público de campanha, bem como a paridade de representação entre homens, mulheres, negros e índios no Congresso Nacional. “Não vai acontecer nada sem pressão popular. Temos que colher pelo menos 10 milhões de votos”, estipulou.
Pela CTB, o sociólogo João Ives Doti definiu o sistema de representação brasileiro como “natimorto”. “Por que será que o PMDB é governo e sempre será? Porque o sistema é decrépito. Os trabalhadores são maioria e apenas 91 parlamentares estão ao lado dos sindicatos”, apontou. Para o professor da rede estadual de ensino, o fim do financiamento privado de campanha deve ser discutido também pelo ponto de vista da corrupção. Doti acredita que “nunca se fala nos corruptores”. Ele foi mais um a defender o voto em lista fechada e se opôs à proposta vinda de setores conservadores de adotar o voto distrital. “O Aécio (PSDB) defendeu isso no debate de ontem à noite. Bom, só por isso eu já tenho um motivo pra ser contra. Afora a brincadeira, fundamentalmente, o voto distrital favorece as práticas coronelistas. E, ao contrário do que podem pensar alguns, isso não é só no Nordeste, é aqui também”, alertou.
Caio Venâncio, no Sul21