A ASSIBGE-SN (saiba mais aqui) convoca a todos para o Ato Político-Cultural nesta quarta-feira (6), com diversas atividades, a partir das 13h, em frente à sede do (nstituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (Av. Franklin Roosevelt, 166 – centro – Rio). O mote desta ato público mote será: “SOS IBGE: pela reversão das demissões dos grevistas e por negociações efetivas com o IBGE e o governo”. Convidamos também aos coletivos e grupos culturais a realizarem apresentações (musicais, de teatro, etc.), integrando as atividades do Ato.
Há mais de dois meses em greve em defesa da instituição, em que pese a pertinência do movimento e do tema – dados os problemas estruturais que levaram o IBGE a uma grave crise institucional – não conseguimos até agora efetivar uma negociação com o governo federal.
Atualmente, somos 5.760 trabalhadores do quadro efetivo, dos quais cerca de 4 mil (68%) estão prestes a se aposentar (com mais de 26 anos de serviço). A “saída” apontada pela direção do Instituto para suprir o esvaziamento do quadro técnico vem sendo a massificação do trabalho precário, que em algumas unidades do IBGE chega a 70% do quadro. Hoje, há cerca de 4.800 trabalhadores contratados (Agentes de Pesquisa e Mapeamento – APMs). O último Processo Seletivo Simplificado (PSS) amplia o número de vagas nesta modalidade para 7.825.
Trata-se de trabalhadores que ganham pouco mais de um salário mínimo, nem celetistas nem estatutários, sem FGTS, seguro-desemprego, praticamente nenhum direito essencial. São submetidos a avaliações de desempenho mensais, para renovação ou não dos contratos. Podem ficar até 3 anos no IBGE, mas, na prática, estão submetidos a pressões constantes por produtividade e por desempenhar múltiplas funções (tratamento dos dados, supervisão da coleta, direção de veículos, responsabilidades materiais diversas, etc.), podendo ter seus contratos rompidos a qualquer momento, de acordo com a vontade das chefias.
À medida que os APMs tornam-se numericamente muito expressivos, é natural que se organizem coletivamente em torno de suas carências, buscando melhores condições de trabalho e de salários. Porém, a direção do IBGE afronta um dos poucos direitos que estão garantidos por Lei a estes trabalhadores: o de reivindicar.
Aproveitando-se da precariedade dos contratos, a direção do IBGE tenta burlar a lei de greve demitindo os trabalhadores que, na condição de temporários, entraram em greve. Sob o argumento de que somente não está renovando os contratos daqueles que apresentam “baixa produtividade e assiduidade”, o IBGE já promoveu a rescisão de quase 200 trabalhadores, justamente os que se enquadram na condição de grevistas. Afinal, como ter assiduidade e produtividade em greve? A tentativa é de impor uma condição de semiescravidão: aqui só trabalha quem se cala.
Fonte: Comando Nacional de Greve dos Trabalhadores do IBGE e Executiva Nacional da ASSIBGE-SN
