O textp base dp Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo foi aprovado nesta segunda-feira (30) com 44 votos fabvoráveis e apenas 8 vereaodrs votando contra, na Câmara Municipal, após vários protestos do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), que fez um acampamento em frente ao prédio onde ocorrerá a votação, na região central de São Paulo.
Apesar de toda pressão, a votação prevista para sexta foi adiada mais uma vez na Câmara Municipal. Os vereadores entenderam que é preciso mais tempo para votar as 117 emendas apresentadas ao projeto, e os trabalhos serão retomados hoje. “Não é falta de vontade política, é uma questão operacional. São muitas emendas”, disse em plenário o líder do governo na Câmara, vereador Arselino Tatto (PT). “Não queremos votar isso na calada da noite, queremos votar no barulho do dia”, continuou Tatto que garantiu que o projeto será votado nesta segunda.
O MTST está acampado em frente à Câmara desde a última quarta-feira e, segundo a liderança, o grupo só deixará o local após a votação do Plano Diretor.
Na sexta, a sessão na Câmara continuou com a discussão a respeito do terreno Copa do Povo, que fica em Itaquera (zona leste) e foi ocupado pelo MTST. O movimento exige a construção de moradias populares no terreno, e essa possibilidade foi incluída em um projeto de lei do vereador José Police Neto (PSD), já que a ocupação acabou ficando de fora do Plano Diretor. O projeto em questão (PL 209/2011), que também será votado hoje, trata da readequação de edifícios com taxa de ocupação inferior a 40%, que seriam obrigados a realizar “retrofit” para servirem de moradias populares.
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O texto do Plano Diretor, que define o planejamento urbano do município para os próximos 16 anos, foi aprovado em primeira votação no dia 30 de abril e nesta segunda o seu texto base. Na sequência da sessão, os vereadores discutem as emendas feitas ao plano. Os sem-teto reivindicavam a aprovação do plano, que destina à moradia popular áreas ocupadas pelo movimento, como zonas especiais de interesse social.
“Temos uma coisa muito importante para comemorar que é a votação, na íntegra, do texto”, disse Jussara Basso, integrante do MTST, que demonstrou preocupação com a possibilidade de aprovação de emendas. “Enquanto essa votação não acontecer, ainda não está válida a votação de hoje [do texto principal]. Mas estamos felizes. A pressão surtiu um efeito positivo”, acrescentou.
Portal CTB com agências
