Após intensas rodadas de negociações com a gestão municipal, na intenção de produzir um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) que garantisse avanços significativos para todos os servidores municipais, a diretoria do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) afirma que atuou de maneira ética e transparente na condução do processo de discussão e com firmeza de propósitos na mobilização da categoria.
Sendo a representatividade sindical dos servidores públicos do Município de Salvador e legitimado pela categoria, o Sindseps protagonizou a construção do acordo, na Mesa Permanente de Negociação (MPN), que tem a participação de outros segmentos, reafirmando o espírito democrático da diretoria do sindicato.
Apesar dos constantes e indevidos ataques direcionados ao Sindseps, cabe apresentar esclarecimentos:
– O Plano de Cargos e Vencimentos abrange cerca de oito mil servidores municipais. Os ganhos iniciais da categoria podem alcançar a ordem entre 20% a 150% nos rendimentos;
– Os enquadramentos por tempo de serviço podem alcançar até 14 (quatorze) níveis, de forma que os servidores municipais que ofertaram maior período de dedicação ao serviço público possam perceber ganhos diferenciados, ou seja, a conseqüente valorização;
– No que se refere às eventuais recomposições salariais nas datas-base, o Sindseps afirma que os servidores que não forem alcançados pelos enquadramentos previstos no PCV terão a aplicação do índice oficial para reposição inflacionária. Ressalte-se que os trabalhadores das empresas públicas e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também deverão lutar junto com o Sindseps para ter reposição da inflação e ganhos reais nos seus vencimentos;
– A Gratificação por Avanço de Competência será de 40% tendo como referência, o vencimento básico;
Ao contrário das falácias intrigantes promovidas por algumas “pseudo-lideranças”, os enquadramentos favorecem os servidores com mais tempo de dedicação no serviço público municipal. Cabe salientar que trabalhadores com mais de 15 anos terão cerca de 35% de enquadramento.
Por ser a entidade representativa dos servidores municipais de Salvador, qualquer acordo deve ser assinado por este sindicato. Apesar da participação de outras entidades, somente o Sindseps está legalmente credenciado para assinar qualquer documento em nome dos trabalhadores e trabalhadoras.
Imposições porventura alegadas por alguns dirigentes de associações descontentes caem por terra, principalmente no que diz respeito a uma imposição de “renúncia de correção inflacionária”. Posturas imperativas acontecem quando apenas um segmento resolve tentar retardar ou eliminar a possibilidade da implantação do PCV, na exigência de um salário diferenciado apenas para determinada categoria.
A diretoria colegiada do Sindseps afirma que não aceitará diferenciações salariais acima da média ou que tenham distorções nos valores. Qualquer benefício que possa ser percebido por cargo afim deverá ser dentro do caráter de isonomia, que rege o serviço público.
Reiteramos que não aceitaremos tentativas de divisões ou intrigas entre os servidores municipais. Afirmamos que nossa mobilização continua firme e atenta, não descartando a possibilidade de nova paralisação, se o acordo aprovado e assinado após a assembleia do último dia 13 (terça-feira) não for cumprido.
Continuamos no aguardo do imediato envio da Mensagem do Executivo para a Câmara Municipal, onde a categoria vai confirmar a posição decidida durante a assembleia.
Diretoria Colegiada do Sindseps
