O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciou na última quarta-feira (16) que os salários de funcionários públicos serão congelados, assim como os subsídios sociais, dentro de um plano de contenção gastos públicos de 50 bilhões de euros até 2017.
“Não podemos viver acima de nossas possibilidades”, disse Valls ao término do Conselho de Ministros. O primeiro-ministro afirmou que o gasto público representa 57% do PIB (Produto Interno Bruto) francês e que a dívida passou de 50% do PIB em 2002 para 90% no final do mandato do presidente Nicolas Sarkozy, em maio de 2012.
Valls detalhou dela primeira vez os cortes a serem feitos. O total já havia sido anunciado em janeiro pelo presidente François Hollande, e enfatizou que a “França cumprirá com seus compromissos” para reduzir o déficit público a 3% do PIB.
Segundo o primeiro-ministro, as medidas devem ser tomadas não por imposição da Europa, “não por teimosia, não por ortodoxia, mas porque essa é a base da credibilidade e da confiança, porque é a base de nossa soberania”. O governo francês poupará 18 bilhões de euros (cerca de R$ 55,6 bilhões) nos três próximos anos.
Todos os setores sofrerão cortes, com exceção dos determinados como prioridade pelo presidente Hollande durante sua eleição: educação, segurança e justiça. O orçamento das administrações regionais será diminuído em 11 bilhões de euros (R$ 34 bilhões) entre 2015 e 2017. Na saúde, o corte nesse período será de 10 bilhões de euros (R$ 31 bilhões), “sem reduzir o acesso, nem sua qualidade”.
O setor social também será afetado, com economia de 11 bilhões de euros esperada para os próximos três anos, o que virá em parte das reformas já decididas (atraso na idade de aposentadoria e queda dos benefícios sociais para determinados grupos), mas também de novas medidas, particularmente o congelamento dos benefícios sociais.
“Está descartado diminuir o montante dos programas sociais, mas no contexto excepcional que vivemos, não serão reajustados até outubro de 2015”, explicou Valls. As aposentadorias serão congeladas, com exceção das mais modestas, assim como os subsídios sociais como seguro desemprego. Também neste último caso, ficarão de fora as pessoas de menor renda.
Valls enfatizou também que “o emprego é a primeira prioridade”. Atualmente, 10% da população francesa ativa é afetada pelo desemprego.
Segundo o primeiro-ministro, este programa orçamentário será examinado em 23 de abril pelo Conselho de Ministros e submetido à votação da Assembleia Nacional no dia 30.
Fonte: Opera Mundi
