Os servidores e as servidoras do Estado de Sergipe comemoraram o fim de uma árdua batalha. Na última sexta-feira (04), os deputados estaduais aprovaram na íntegra o projeto do Plano de Cargos e Salários (PCCV) da Administração Geral do Estado de Sergipe.
Na Assembleia Legislativa, a “onda amarela” da base do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos de Sergipe (Sintrase) fez a diferença. Nos últimos dois dias, na galeria da Assembleia Legislativa, os filiados e diretores do Sintrase permaneceram em vigília. Eles vestiram a tradicional camisa amarela e levaram cartazes alternativos defendendo a aprovação do PCCV: ” #euqueromeupccv”.
Além dos servidores da Administração Geral, os deputados estaduais também aprovaram hoje todos os outros projetos que integram o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) de outras categorias do serviço público estadual, encaminhado esta semana pelo governador Jackson Barreto (PMDB). Os projetos começaram a ser apreciados ontem, dia 03, no Plenário e nas Comissões.
Vitória história
“A aprovação do nosso PCCV representa uma vitória histórica para mais de 14 mil servidores. Foram mais de 30 anos de abismo. Não tínhamos um plano de carreira e a nossa remuneração sempre beirou os valores do salário mínimo. Muitas vezes, recebíamos abaixo do salário mínimo”, destaca o coordenador do Sintrase, Waldir Rodrigues.
Ainda segundo Waldir Rodrigues, o PCCV aprovado hoje incorpora diversas verbas indenizatórias ao salário dos servidores, o que gera consequências positivas no cálculo de férias, 13º salário, contribuição previdenciária, eventuais horas extraordinárias, dentre outras. Com o plano, o piso salarial do nível básico está fixado em R$ 900,00, o do nível médio em R$ 1.306,29 e o nível superior em R$ 1.673,35.
Limite prudencial
Waldir Rodrigues destaca porém que a efetivação do Plano de Cargos e Salários sancionado hoje dependerá de políticas de redução de gastos por parte do governo estadual. “O nosso PCCV só entrará em vigor quando o Estado de Sergipe sair do Limite Prudencial, ou seja, do limite de gasto máximo com pessoal estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, lembra.
O diretor do Sintrase, Diego Menezes, lembra que a batalha do sindicato em defesa do PCCV tem mais de seis anos. “Só depois da posse do governador Jackson Barreto, o nosso sindicato foi chamado pela equipe técnica da administração estadual para conversar. O Sintrase levou propostas que foram incorporadas nesse plano. Tudo isso representou uma grande experiência e uma vitória importante para os trabalhadores. Agora, o Estado de Sergipe terá de baixar os gastos para se enquadrar na LRF para que tenhamos o nosso PCCV efetivado”, defende o diretor.
Fonte: Sintrase
