Por conta do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, o Secretariado da Federação Sindical Mundial (FSM) saúda as mulheres trabalhadoras e expressa sua solidariedade com as lutas cotidianas pela melhoria de suas condições de vida e de trabalho.
O movimento sindical classista internacional, os afiliados e amigos da FSM têm participado dos esforços em cada país para fortalecer o movimento de mulheres trabalhadoras. Mais comitês de mulheres se estabeleceram dentro das estruturas dos sindicatos, no espírito das resoluções do 16º Congresso Sindical Mundial.
Segundo o Plano de Ação aprovado na sessão do Conselho Presidencial da FSM, em Roma, nos dias 14 e 15 de fevereiro, a FSM decidiu celebrar o 1º Congresso Mundial da Mulher Trabalhadora ainda em 2014. Vamos unir nossos esforços em um Congresso Mundial, discutir as dificuldades que enfrentamos, debater a evolução do movimento operário, formar uma plataforma conjunta de demandas e coordenar nossa luta pelo fortalecimento do movimento de mulheres trabalhadoras em nível internacional, para assentar as bases rumo a maiores avanços em seus direitos e conquistas.
Para o movimento sindical classista e a FSM, as lutas contra a dupla exploração das mulheres trabalhadoras e as reformas antitrabalhistas que aumentam suas jornadas, as lutas pela satisfação das necessidades contemporâneas das mulheres trabalhadoras têm sido sempre uma prioridade.
A FSM fortalecerá sua luta por:
– Pleno emprego, trabalhos bem remunerados e de qualidade e o pleno respeito dos direitos trabalhistas;
– Acesso equitativo à educação e à formação profissional;
– Desenvolver programas de formação sindical sobre a igualdade de gênero no local de trabalho;
– Informar as mulheres trabalhadoras das leis e convênios internacionais relacionados com a luta de gênero, para lhes explicar sobre seus direitos legais e lhes ajudar a garantir seu cumprimento, incluindo a assessoria legal no caso de demandas contra as violações dos direitos trabalhistas e para a supervisão dos convênios da OIT;
– Promover a capacidade dos sindicatos de incluir as mulheres trabalhadoras e a questão de gênero no processo de negociação coletiva e nas políticas de gestão sindical;
– Promover a ratificação e a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e os convênios internacionais relacionados à igualdade de gênero (convênios 100, 111, 156, 186 e outros);
– Apoiar a adoção dos convênios internacionais sobre a proteção das trabalhadoras domésticas e promover sua ratificação;
– Promover legislações nacionais contra a discriminação de gênero e o desenvolvimento de ações encaminhadas para fazer frente às desigualdades;
– Promover medidas que possam ajudar a todos os trabalhadores (homens e mulheres) a equilibrar suas responsabilidades de trabalho e da família, além de promover uma participação mais equitativa das tarefas.
– Exigir que os governos façam esforços de oferecer mais serviços de qualidade em creches e de atenção às pessoas da terceira idade;
– Desenvolver campanhas de consciência, defesa e promoção das vantagens da igualdade de gênero no mundo do trabalho, no marco das atividades do Primeiro de Maio, do Dia Internacional da Mulher e outros eventos e conferências importantes;
– Desenvolver campanhas por igual salário para trabalho igual nos locais de trabalho e junto à sociedade;
– Desenvolver esforços orientados a identificar o assédio sexual, a violência de gênero e para buscar a legislação sobre esses temas em cada país.
O Secretariado
Fonte: Federação Sindical Mundial
Tradução: Fernando Damasceno
