Até quase a metade do século passado, nos idos de 1943, a estrutura sindical era formalizada de acordo com os indicativos da militância politizada. Que usava os conhecimentos adquiridos à partir da convivência com os imigrantes europeus que vieram morar em nosso País. E que exerceram muita influência na formatação de sindicatos e outras formas de ajuntar trabalhadores das mais diferentes categorias na luta por direitos trabalhistas.
O Brasil, no início do século passado, passava por algumas mudanças, mas ainda não tínhamos o processo de industrialização. Mas o sistema ferroviário e portuário já estava em crescimento, com muita movimentação levando muitas vezes à paralisação de atividades. E este fato foi uma das motivações para que na ditadura Vargas tomasse uma posição radical e montasse uma estrutura sindical com regras que de certa forma visava inibir o trabalho da militância mais politizada.
Dai veio o sistema confederativo, com sindicatos nas bases, federações estaduais e as Confederações localizadas na Capital Federal. E mais, as categorias profissionais eram divididas entre atividades preponderantes, profissionais liberais, categorias diferenciadas e os avulsos, no caso, trabalhadores portuários. Mas há um ponto que precisa ser destacado, ou seja, a lei determinou ainda o número mínimo e máximo das Entidades sindicais, mas não levou em consideração as atividades profissionais com suas características bem diferentes. E com isto ficou evidente desde então que a representação sindical passaria a ter muitos problemas. Que começam pelo fato de que o trabalhador eleito para a direção sindical passaria a contar com o direito à estabilidade, não podendo ser demitido, a não ser por justa causa. Mas o outro problema é que a legislação não definia uma situação que de certa forma é um verdadeiro problema, dificultando a organização sindical, já que as mais diferentes atividades profissionais tem uma distribuição de trabalhadores das formas mais diversas.
E com isto a representação sindical por local de trabalho passa a ser deficiente, dificultando a mobilização dos trabalhadores. E esta questão ainda persiste, pois nem mesmo as mudanças introduzidas na Constituição em 1988 alterou a questão de forma substancial. Esta situação precisa ser bem avaliada pelo movimento sindical. Quando as Centrais sindicais foram formadas, esperava-se que o assunto merecesse mais atenção, embora em muitas categorias tenham sido conseguidos avanços, com a formação de Comissões de fábricas. Mas isto não foi estendido para muitas outras atividades.
É preciso que as discussões sejam feitas com o claro objetivo de fortalecimento do sindicalismo. As direções sindicais precisam ser formadas com uma proporção em relação a locais de trabalho, de modo a que toda e qualquer luta da classe tenha a devida repercussão. E é uma das formas do sistema capitalista ter mais respeito e negociar de forma diferente as reivindicações não apenas nas renovações dos acordos coletivos. Esta questão exige muita transparência e, sobretudo, a participação de especialistas do campo social. O movimento sindical tem esse desafio, mais um a enfrentar.
Uriel Villas Boas é membro do Departamento de Previdência Social da Fitmetal, integrante do MAP.LP e dirigente da Associação dos Siderúrgicos e Metalúrgicos do Litoral Paulista
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