O aumento abusivo do IPTU em Salvador levou o movimento social a fazer uma grande manifestação na tarde desta quarta-feira (12), em frente à Câmara de Vereadores, na Praça Municipal. Com faixas de protestos e bandeiras, os manifestantes distribuíram abacaxis para que fossem simbolicamente devolvidos ao prefeito ACM Neto.
Além de representantes de entidades como a Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS, da CTB, UNE, Unegro, associações de moradores e sindicatos, a manifestação contou com a participação de vereadores do PCdoB, PSB, PT e PSol, que falaram sobre as manobras utilizadas pela bancada governista para aprovar o reajuste do imposto sem a devida discussão com a Câmara e com a população.
A falta de discussão com a sociedade é um dos argumentos que sustentam a ação de inconstitucionalidade proposta pela seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, que pede a revogação do reajuste imposto pela prefeitura. “Esperamos que esta manifestação e todas as ações que tramitam na Justiça façam com que o prefeito ACM tenha um ato de honradez, revogando temporariamente a cobrança do IPTU. Entendemos a importância do imposto, mas o IPTU não pode ser apenas um instrumento de arrecadação de recursos, mas acima de tudo um instrumento de desenvolvimento da cidade. Do jeito como está sendo cobrado, ele não cumpre esta função”, lembrou o presidente da FABS, João Pereira.
O reajuste do IPTU em Salvador foi aprovado no final de 2013, mas o tamanho do aumento só foi conhecido pela população após a entrega dos boletos de cobrança no final de janeiro. Segundo a prefeitura o índice foi de até 35%, mas o aumento foi bem maior, uma vez que também foi promovida uma atualização do valor venal dos imóveis, gerando cobranças até 1.000% maiores em alguns casos. Desde então, os valores estão sendo questionados.
“Nós não vamos permitir que o prefeito diga que a responsabilidade pela cassação da cobrança do IPTU é dos trabalhadores e trabalhadoras, usando os meios de comunicação para alegar que a suspensão da cobrança vai paralisar a cidade. A responsabilidade pela situação é dele, que aumentou abusivamente o imposto sem nenhuma discussão prévia. Estamos aqui para devolver este abacaxi para ele descascar e dizer que esta luta não começa nem termina agora, que vamos continuar protestando até a decisão ser revista”, acrescentou Rosa de Souza, vice-presidente da CTB Bahia.
Fonte: CTB-BA
