O amplo auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre ficou pequeno para os comerciários de todo o país que participaram do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da CTB. A atividade, que marcou o início da participação da Central no Fórum Social Temático 2014.
Fizeram parte da mesa de abertura, vice-presidente da CTB-BA, Rosa de Souza, o presidente da CTB-RS e da Fecosul, Guiomar Vidor; o vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo Santana, a Secretária Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Mônica Custódio e o diretor da CTB nacional, deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS).
“Esse 1º Encontro Nacional dos Comerciários é muito importante por ser um embrião da CTB com o objetivo de fortalecer cada vez mais a corrente classista dos trabalhadores do Comércio e Serviços no país. Hoje marcadamente temos uma presença maior no Rio Grande do Sul e na Bahia, mas pretendemos que ela se espraie por todo o Brasil. Esse é o objetivo inicial do nosso encontro: dar o pontapé inicial para que essa política concreta e emancipadora da CTB seja também espraiada para todos os comerciários e comerciárias do país”, destacou Guiomar Vidor.
Após a fala do presidente da CTB-RS, Nivaldo Santana deu início às atividades com uma análise de conjuntura nacional e a ação unitária das centrais, que se mobilizam para realizar uma grande atividade no mês de abril. “No dia 15 de janeiro, fizemos uma reunião das centrais sindicais e, independentemente dos posicionamentos políticos, houve o consenso no sentido de resgatar as resoluções essenciais da Conclat e fazermos uma mobilização unitária no primeiro semestre de 2014. Além das tradicionais festividades de 1º de Maio, foi estabelecido um Dia Nacional de Luta, que foi marcado para o dia 9 de Abril.”
Redução da jornada
Na sequência, a Secretária Nacional de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio, palestrou sobre o tema “As mulheres nomercado de trabalho”, que lembrou que o setor terciário é um dos que mais gera emprego e cria possibilidade de desenvolvimento do ponto de vista social, econômico e cultural, entre eles, o comerciário. “O setor terciário adquiriu avanços respeitáveis e o comércio está na ponta de lança porque é quem mais cresce o que mais gera emprego e desemprega, onde a flexibilização do trabalho acontece com muito mais força e a pauta de reivindicações é mais questionada, tanto que hoje o reajuste do Salário Mínimo Regional do Rio Grande do Sul está sendo embargado pela Justiça”, destacou a dirigente.
Para Mônica Custódio, a necessidade de redução da jornada de trabalho é uma questão de humanidade. “E qual a condição objetiva que os comerciários têm em relação à carga de trabalho? Porque perante a lei a carga é uma, mas no cotidiano e na necessidade de se manter no emprego, a carga é outra”.
CTB e a unidade dos trabalhadores
No que diz respeito aos Projetos de Lei que interessam à categoria comerciária, o diretor nacional da CTB, deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários, relatou as dificuldades da bancada dos trabalhadores na Câmara Federal para impedir a aprovação de leis que precarizam ainda mais os direitos trabalhistas.
Assis lembrou que não basta unificar as bandeiras, é preciso unificar a luta dos trabalhadores para que se possa avançar e dar passos mais amplos também na política.
“Não podemos desconectar a luta dos trabalhadores da luta política, a fim de enfrentar todas as dificuldades. É preciso que a Frente seja vista como um instrumento político para interligar a luta dos trabalhadores de fora lá dentro do Parlamento e que sejam levadas as demandas dos comerciários e das comerciárias para dentro da Câmara Federal”, afirmou o parlamentar.
Fiscalização do trabalho comerciário
As ameaças da possível aprovação do projeto de Lei 4330 – que libera as terceirizações, e as fiscalizações e as relações de trabalho. Compuseram a mesa os coordenadores do encontro a diretora da Fecosul (Federação dos Comerciários do RS) Ivanir Perrone, e o presidente da Federação dos Comerciários da Bahia, Reginaldo Oliveira, o Diretor de Política Sindical e Relações Institucionais CTB, Joilson Cardoso, o Desembargador Federal do Trabalho, Luiz Alberto de Vargas, e o Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, Vanius Corte.
Joilson Cardoso que acompanha a tramitação da PL 4330 no Congresso Nacional fez um relato da ação da CTB, junto aos deputados, para que este projeto de Lei não seja aprovado. “Esta lei, se aprovada, só vai trazer prejuízos aos trabalhadores. A CTB sempre defendeu os direitos de igualdade entre os trabalhadores: trabalho igual, salário igual, direitos iguais. E a terceirização vai aprofundar as diferenças entre os trabalhadores. Outra questão atrasada desta lei é que retira das empresas o princípio da responsabilidade e participação solidária em caso de problemas com o trabalhador, como acidente de trabalho”, exemplifica Cardoso.
Para o fiscal do MT, o comércio é um caos. “Todos os tipos de irregularidades são praticadas no comércio. O comércio é o campeão em falta de registro na carteira (certa de 30% dos trabalhadores não tem registro), trabalho infantil, não tem controle de horário, assédio moral, acidentes de trabalho (inclusive fatal) – sendo as quedas as principais causas de acidentes”, registrou o chefe da fiscalização Vanius Corte.
O fiscal do MT também alertou as lideranças sindicais para o sucateamento do Ministério do Trabalho, em especial o setor de fiscalização, e destacou que a CTB é fundamental em tudo que envolve o direito dos trabalhadores.
Avaliação positiva
Para Ivanir Perrone, uma das coordenadoras do Encontro dos Comerciários da CTB, o evento foi exitoso, pois reuniu cerca de 150 trabalhadores do comércio e serviços, que avaliou seus problemas e traçou encaminhamentos. “Conseguimos aglutinar propostas e já podemos definir um plano de lutas a nível nacional. Para isso constituímos um núcleo de trabalho que vai discutir com as outras centrais para construir uma unidade na defesa dos direitos dos trabalhadores no comércio e serviços”, concluiu Ivanir.
Portal CTB com CTB-RS
