No maior fundo de pensão da América Latina, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), a decisão da diretoria executiva do fundo em não fixar um teto para as aposentadorias provoca insatisfações na base da Previ.
A Previ é sócia das maiores empresas com capital aberto no País e é dirigida por um conselho deliberativo e diretoria composta por membros indicados pelo patrocinador (BB) e membros eleitos pelos participantes, funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (Seeb-SE), a definição do teto remuneratório foi adotada em 2008. Segundo o sergipano, os conselheiros eleitos cobram da diretoria da Previ e do BB o cumprimento do teto conforme definido pelo Conselho Deliberativo.
“A implementação das decisões do órgão regulador dos fundos de pensão (Previc) é a melhor alternativa para evitar futuras sanções jurídicas”. Funcionário do BB, José Souza é um dos representantes dos funcionários no conselho deliberativo da Previ.
Segundo Souza, o patrocinador (BB), em 2010 resolveu desconsiderar a existência do teto remuneratório. Entretanto, os Conselheiros eleitos têm sido firmes na defesa da necessidade do teto e veem sua posição fortalecida com as determinações da Previc.
Eleição
A oposição entre os conselheiros eleitos e os indicados pelo banco vai ficando ainda mais visível com a aproximação do processo eleitoral para a nova diretoria da Previ, marcadas para março de 2014.
No impasse, os conselheiros eleitos registraram mais um voto ratificando a posição da Previc. Souza considera que a posição do BB expõe o fundo previdenciário a risco e que a atitude do BB peca por agredir o instituto da isonomia.
Fundada desde em 1904, antes mesmo da Previdência Oficial no Brasil, segundo informações da própria instituição, a Previ trabalha para garantir a esses participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial, de forma a contribuir para a qualidade de vida dos associados e de seus dependentes.
“Os recursos da Previ são provenientes, essencialmente, das contribuições pessoais e patronais, além de outras contribuições especiais previstas no estatuto ou em instrumento específico. Estes recursos são investidos de maneira diversificada, de acordo com a Política de Investimentos, que é revista anualmente de forma criteriosa, de acordo com a necessidade de cada Plano de Benefícios. As Políticas de Investimentos são elaboradas com o objetivo de buscar a melhor rentabilidade possível, a fim de cumprir com o dever fiduciário de pagamento de benefícios, razão de ser da Previ”, destaca o site da instituição.
Por Déa Jacobina – Seeb-SE
