A CTB-SE de Sergipe comemorou na última quinta-feira (12), a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) e a eleição da Central e de duas entidades filiadas à CTB na composição dele: a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) e o Instituto de Pesquisas e de Estudos sobre a Mulher.
A Assembleia de Escolha das Entidades Não Governamentais do CEDM-SE aconteceu nesta quinta, às 9 horas, em Aracaju, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). Ao todo, foram eleitas como titulares e suplentes representantes de seis entidades da sociedade civil, duas entidades de classe e dois Núcleos de Gênero. A posse coletiva das conselheiras representantes das entidades eleitas e do Governo do Estado vai acontecer no próximo dia 17.
O presidente da CTB-SE, Edival Góes, e a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira, saúdam as entidades e as conselheiras eleitas para o CDM. “Reafirmamos o nosso compromisso de contribuir em Sergipe para fortalecimento desse conselho e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa da igualdade de gênero (homem e mulheres) no ambiente de trabalho”, afirmou Edival Góes.
A representante do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Ana Márcia Melo, disse que é um orgulho para as feministas estar entre as entidades não governamentais na reorganização do CEDM. O Instituto de Estudos e Pesquisas da Mulher e a Casa da Doméstica lideraram a votação com 14 votos cada uma. Das seis entidades eleitas como titulares, nesse bloco concorreram 11 entidades. “Juntas, as entidades governamentais e não governamentais podem ajudar a conquistar novas políticas públicas capazes de garantir a autonomia econômica das mulheres trabalhadoras e de minimizar a violência contra as mulheres”, destacou Ana Márcia.
Saiba Mais
O Conselho Estadual de Direito das Mulheres foi criado pela Lei nº 3.972, de 25 de maio de 1988 e reorganizado a partir da Lei nº 7.006/2010 e da Lei 7.704/2013. O CEDM é um órgão de natureza consultiva e deliberativa vinculado à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres.
“O conselho tem a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas de igualdade de gênero”, explica a secretária de Políticas Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles.
Maria Teles abriu oficialmente a programação para a Assembleia de Escolha das Entidades Não Governamentais do CEDM/SE. Antes de iniciar o processo eleitoral, a mestra do Departamento Social da Universidade Federal de Sergipe, Catarina Nascimento de Oliveira, fez palestra sobre a importância do controle social com a reorganização do CEDM.
A eleição seguiu os trâmites legais com a leitura e aprovação do Regimento Eleitoral; apresentação das entidades habilitadas para o processo, eleição e apuração dos votos. De acordo com a Comissão Eleitoral, a lista das entidades eleitas estará disponibilizada no site da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres / Governo do Estado de Sergipe.
Por Déa Jacobina, Ascom Seeb-SE
