A direção do Sindicato de Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) passou o fim de semana (entre 23 e 24) analisando a proposta orçamentária da prefeitura soteropolitana para 2014. Ainda há chances de discutir a proposta do prefeito nas próximas audiências públicas. A primeira acontece nesta terça-feira (26), às 19 horas, na Liberdade (no Colégio Duque de Caxias). Ainda prosseguem na quinta-feira (28), também às 19 horas, no Lobato (Escola Municipal Professora Eufrosina Miranda); no sábado (30), às 9 horas, no Castelo Branco (Clube Social Unidos de Castelo Branco); e, por último, no dia 3, às 9 horas, no Centro (Centro Cultural da Câmara).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como a administração vai arrecadar e gastar os recursos públicos. A administração municipal enviou sua proposta pela Mensagem nº 20/2013, para apreciação dos vereadores. Como prevê a regra, tudo aparentemente feito devidamente.
Segundo Bruno Carianha, diretor do Sindseps, existe a necessidade de aumentar recursos para órgãos que cuidam da manutenção da cidade e lidam diretamente com o cidadão. ”Para gerenciar uma cidade como Salvador é necessário fazer investimentos em ordem crescente. Por outro lado, esses recursos devem ser rigorosamente aplicados, de forma a manter o município. Deve ser revertido para o cidadão e nunca para autopromoção, ou mesmo, manutenção de um grupo político”, defende.
Segundo os sindicalistas, a forma que estão querendo aplicar os recursos bancados pelo cidadão/contribuinte é algo que deveria ser revisto. A direção esteve analisando a proposta orçamentária neste final de semana. A receita prevista para o ano de 2014, de acordo com a gestão, é de R$ 6.388.019.000,00. Em 2013, o então prefeito deixou para o atual gestor a quantia de R$ 4.160.107.000.
“Não há como conceber que órgãos fundamentais para a cidade tenham acréscimos irrisórios em seu orçamento, enquanto o gabinete do prefeito tenha aumento astronômico nas suas verbas. Seguindo o modelo do seu antecessor, o atual prefeito que teve R$ 30.313.000 em 2013, pretende começar o ano seguinte com R$ 113.392.000 para usar em itens como publicidade e locação de veículos. Percebe-se que há um incremento de cerca de mais de R$ 80 milhões de reais”, acentua a direção do Sindseps.
Ainda nas proximidades do prefeito, a Casa Civil que teve em 2013, a quantia de R$ 6.601.000, agora se dará ao luxo de poder gastar em 2014, um orçamento de R$ 79.656.000. Esse aumento em mais de R$ 70 milhões tem como justificativa, a ampliação de projetos. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), terá aumento de somente de R$ 22.654.000. Na Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), apenas R$ 10.246.000 serão acrescidos.
“Como admitir que unidades tenham um aumento na sua receita prevista de apenas dez milhões? Na Semop, cerca de mais de vinte milhões? Essa previsão não é suficiente para melhorar serviços como a atividade da Guarda Municipal e o salvamento aquático, por exemplo. Enquanto isso, o gabinete do prefeito que deveria funcionar com os salários do gestor e de suas dezenas de assessores ainda precisa de cem milhões para manutenção. A Câmara Municipal não deveria aceitar isso. Vamos cobrar que isso seja revisto e possamos incrementar a receita para quem realmente trabalha pela cidade”, completou Carianha.
Fonte: Sindicato de Servidores da Prefeitura de Salvador
