Seguindo programação determinada pela 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, ocorrida em 2010, nesta sexta-feira (29) acontece o penúltimo Seminário Regional de Promoção de Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2013, em Salvador, capital da Bahia, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Foro Nacional de Secretarias de Trabalho com o apoio e cooperação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O próximo seminário será dia 10 de dezembro em Manaus.
Pelas normas da OIT os governos devem promover o trabalho decente para “realçar a abrangência e a eficácia da proteção social para todos e, fortalecer o tripartismo e o diálogo social”. Para o MTE, “o trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável”.
Para se adequar às campanhas defendidas pelas centrais sindicais, os seminários sobre o Trabalho decente encaminham bandeiras de combate ao trabalho escravo e infantil, entre outras questões. O conceito de trabalho decente foi desenvolvido pela OIT nos anos 1990, no contexto da crise mundial do emprego com a idéia de um trabalho realizado em condições adequadas de saúde, segurança, liberdade e com remuneração digna (leia mais aqui).
Não é de hoje que a CTB atua fortemente contra todas as formas de exploração do trabalho que desrespeitem a dignidade da classe trabalhadora. Sempre no combate ao trabalho escravo, infantil, as remunerações diferentes para trabalhos iguais, e demais questões que abranjam o conceito de decência no trabalho.
Portal CTB
Assista vídeo produzido pela OIT:
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