Mais de 200 pessoas, entre pesquisadores da educação, diretores do Sinpro Minas e professores de escolas particulares de todo o estado, participaram do 5º Encontro de Educação Superior, nessa sexta e sábado, em Belo Horizonte.
O evento, promovido pelo Sindicato dos Professores, com o apoio do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado), da UFMG, teve como tema central o direito à educação e a financeirização do ensino superior no país.
Divididos em seis grupos de trabalho, os participantes também discutiram assuntos como mudanças curriculares nas instituições de educação superior, condições de trabalho e identidade do trabalhador docente na EaD, organização docente, regulação e avaliação da educação superior, saúde dos professores universitários, internacionalização da educação superior e a agenda para a América Latina, o Mercosul e o Brasil.
“Nesses dois dias, buscamos respostas para enfrentar o capital financeiro, voraz, que precariza as condições de trabalho e vida dos professores e diminui a possibilidade de alcançarmos uma educação que nos coloque num patamar de desenvolvimento com justiça e soberania”, disse o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis.
A diretora do Sinpro Minas Celina Areas defendeu a destinação de recursos públicos somente para a educação pública e ressaltou que a educação precisa estar vinculada a um projeto nacional de desenvolvimento. “O capital estrangeiro não está compromissado com o desenvolvimento soberano do país”, afirmou.
Já a diretora Maria das Graças de Oliveira manifestou preocupação com a qualidade do ensino diante do quadro de financeirização e defendeu a regulamentação do setor privado. De acordo com o último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 29,3% dos cursos de instituições privadas avaliados tiveram nota 2, e outros 2,5% obtiveram o conceito 1, desempenho abaixo da média e considerado insatisfatório pelo Ministério da Educação (MEC).
Na conferência de abertura, o professor da Universidade Federal de Goiás e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Dourado, falou sobre o impacto da financeirização no direito à educação e disse também que o setor privado de ensino precisa ser regulamentado. “A financeirização é uma forma intensificada da mercantilização. Muda a relação com a educação, com a função social, pois sai do horizonte do direito e passa a ter centralidade a educação como mercadoria. Quando a lógica deixa de ser a do direito [à educação], corremos o risco de fato de dissociarmos a educação superior de um projeto mais amplo para o país”, argumentou Luiz Dourado.
Campanha reivindicatória
Durante o encontro, a campanha reivindicatória 2014 foi lançada pelo Sinpro Minas. A pré-pauta da campanha, que será discutida nas assembleias da categoria no estado, prevê, entre os principais pontos, equiparação do piso da educação básica, elevação do adicional extraclasse de 20% para 1/3 da jornada, incentivo à formação, alteração do adicional quinquênio para triênio e ganho real (INPC + 3% de aumento real + PIB).
“A valorização dos professores é a questão central para combater a mercantilização”, afirmou Gilson Reis, ao convocar a categoria para a mobilização. “Não há conquista sem luta”, ressaltou.
Para a diretoria do Sinpro Minas, o evento foi positivo e cumpriu os objetivos propostos. “Além de pautar e debater os principais problemas e demandas da categoria, o encontro foi muito propositivo. Consideramos que o sindicato avançou bastante na discussão sobre a financeirização do ensino superior, e a partir dos encaminhamentos definidos no encontro, faremos pressão junto a entidades e órgãos ligados ao setor, com o objetivo de, entre outras coisas, agilizar a regulamentação do setor privado de ensino, questão que infelizmente ainda está pendente em nosso país”, afirmou o diretor Marco Eliel de Carvalho.
Entre as propostas aprovadas e debatidas na plenária final do encontro está a participação na comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vai discutir o processo de financeirização da educação superior no país.
Fonte: Sinpro Minas