Mundo ainda tem 29 milhões de escravos, Brasil 200 mil

De acordo com levantamento da Walk Free Foundation, Organização Não Governamental que identifica empresas responsáveis pela exploração de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo, inicia neste ano o Índice de Escravidão Global e já coloca o Brasil em 94º lugar entre 162 países.

Com elogios às iniciativas do governo brasileiro, nos últimos anos, contra o trabalho escravo, o índice mostra que o país ainda tem 200 mil pessoas nesta condição. Enquanto o levantamento identificou a existência de 29 milhões de trabalhadores escravizados no mundo. São vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil.

Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º), dois países destinos de tráfico humano. O Haiti ocupa o segundo pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da disseminada exploração de trabalho infantil.

Brasil

O combate ao trabalho escravo ganhou força no país em agosto de 2003, com a criação da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com a função de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no país. O Plano contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.

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No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se, sobretudo nas indústrias madeireira, carvoeira, de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja. Somente no ano passado foram encontrados 2.750 brasileiros escraizados. As constatações decorreram de 255 ações de fiscalização, ao todo, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O total representa aumento de 14,3% na quantidade de casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de 2.491 vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou 2.628 pessoas.

A exploração sexual, sobretudo o turismo sexual infantil no Nordeste, também são campos sensíveis, segundo o relatório, que cita ainda a exploração da mão de obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura. Através de informações compiladas de fontes diversas, os pesquisadores calcularam um percentual da população que vive nessas condições — foi assim que a ONG chegou à estimativa de que cerca de 200 mil brasileiros são vítimas da escravidão moderna. Apesar do quadro ainda preocupante, as ações do governo brasileiro contra o trabalho escravo são consideradas “exemplares”.

A ONG elogia ainda o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e o Plano Nacional contra o Tráfico Humano, além da chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho, que expõe empresas que usam mão de obra irregular. O relatório recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do trabalho escravo, em tramitação no Senado, que prevê a expropriação de propriedades que exploram trabalho forçado.

Portal CTB com BBC e agências

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