O Colégio de Professores do Chile, que reúne mais de 100 mil afiliados da educação básica e média, decretou nesta sexta-feira (11) greve de 24 horas e uma passeata em protesto contra as políticas governamentais em educação. Foi realizada uma passeata pelo centro da capital chilena Santiago para denunciar a modificação feita pelo Ministério da Educação no projeto de lei sobre a carreira docente sem consulta aos educadores. O presidente do Colégio, Jaime Gajardo, explicou que as alterações ao projeto, enunciados como “indicações substitutivas”, consolidam a política de mercado e privilegia o setor privado em detrimento do público.
De acordo com Gajardo, as mudanças incluem uma chamada Prova Inicial, que de acordo com o desempenho determina se o professor fica habilitado para exercer, e ao mesmo tempo recebe um bônus.
No entanto, pode acontecer que um jovem comprometa sua renda ao pagar os estudos, fique endividado e obtenha o título, mas se não ir bem no exame proposto, ficaria inabilitado para exercer.
O dirigente sindical disse que estava de acordo com este tipo de prova, mas sempre que for realizada no meio da carreira ou ao final, como parte da formação do docente, e que não inabilite em caso de ser reprovado. A nova legislação foi aprovada na Câmara de Deputados quarta-feira (9), com 73 votos Estudantes e professores chilenos preparam novas manifestações por mudanças no sistema educacional do país
Eles acham que o governo está tentando ganhar tempo, para negociar algumas concessões, sem dar garantias de educação gratuita e de boa qualidade para todos. Por isso, o Colégio dos Professores anunciou um novo calendário de protestos que tem como novidade manifestações fora do Chile. Estão previstas manifestações na frente de embaixadas e consulados chilenos em toda a América Latina. Além disso, professores chilenos e argentinos se encontrarão na fronteira entre os dois países, na Cordilheira dos Andes, para um abraço de “solidariedade”.
“A reforma da educação no Chile tem o apoio de 81% dos chilenos e da comunidade internacional”, disse Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile. Apesar de o governo ter proposto um plano de negociação, na segunda-feira passada (5), os mestres organizaram protestos para as próximas quatro semanas. O principal evento será um plebiscito, no dia 30 de setembro, para que a população chilena se manifeste sobre a reforma na educação. “É mais uma forma de pressionar o governo, que fez uma proposta de negociação, mas não deu qualquer sinal de que está disposto a fazer as reformas necessárias”, disse Gajardo.
O que está em jogo, segundo ele, é o sistema de educação no Chile – país que desde a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) adotou um modelo de economia neoliberal. Todas as universidades, tanto as privadas como as públicas, são pagas. A mensalidade custa em media 200 mil pesos chilenos (mais de R$ 700). Quem não tem condições de pagar pode pedir uma bolsa de estudos (se tiver boas notas) ou crédito a um banco. Mas os juros são altos e os recém-formados iniciam sua carreira profissional com dez anos de dívida para pagar.
Os estudantes e professores também exigem que o governo faça cumprir a lei que proíbe as universidades (mesmo as privadas) de lucrarem com a educação. Mas, segundo o economista Marcel Claude, os empresários encontraram formas de burlar a lei. “O dono de uma universidade muitas vezes é o dono de uma fundação e de imóveis. Com o dinheiro que recebe dos estudantes, aluga um prédio de sua própria companhia e contrata serviços e estudos de suas outras empresas e fundações”, disse Claude, em entrevista a Agencia Brasil. “No papel, a universidade não tem qualquer lucro. Mas o empresário simplesmente passou o dinheiro de uma conta para outra”, completou.
No ensino médio, a situação é outra. Existem escolas privadas e escolas públicas gratuitas, mas elas são financiadas pelos municípios e não pelo governo federal. Mas existem também escolas “mistas”, colégios privados, que cobram mensalidades menores que os totalmente privados, mas recebem subsídios do Estado. Os estudantes e professores dizem que, como o modelo chileno diminuiu de forma significativa o papel do Estado, o governo não tem órgãos para fiscalizar se o dinheiro que entregam às escolas privadas mistas está sendo bem investido. Por isso, querem acabar com esse modelo.
Portal CTB, Agência Brasil e Prensa Latina