A CTB entrou definitivamente na luta pela aprovação do Marco Civil da Internet. Nesta terça-feira (8), três de seus dirigentes participaram de uma reunião no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, na qual se comprometeram a convocar a militância da Central a participar ativamente dessa batalha.
Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2.126/2011) tem um conteúdo estratégico para toda a sociedade brasileira, por assegurar as liberdades civis na rede mundial de computadores, além de garantir princípios como a privacidade, a neutralidade e a preservação de direitos constitucionais.
Para a secretária de Imprensa e Comunicação da CTB, Raimunda Gomes, é imprescindível a participação de todo o movimento sindical nesta luta. “Nós, enquanto movimentos sociais, temos que impedir que prevaleçam os interesses das grandes empresas de telecomunicações. É nossa obrigação ir para as ruas e para Brasília impedir que qualquer tipo de censura à internet seja aprovado pelo Congresso Nacional”, afirmou a dirigente, que acompanhou a reunião com os cetebistas Carlos Rogério Nunes e Eduardo Navarro.
Calendário apertado
Segundo Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, a votação do Marco Civil irá à votação até o dia 28 de outubro, data em que o PL trancará a pauta do Congresso Nacional. Ainda segundo Miro, o lobby das grandes empresas de telecomunicação tem sido forte sobre todos os parlamentares, fator que obriga todos os movimentos sociais a também se organizar e fazer o devido contraponto. “Temos que nos mobilizar totalmente nesta reta final”, diz o ativista.
Um passo importante para essa pressão se dará no próximo dia 16 de outubro, em São Paulo, quando será realizado um grande ato em frente à sede da Vivo-Telefônica, na Rua Martiniano de Carvalho, 851, no bairro do Paraíso (próximo à Avenida Paulista). O local escolhido é estratégico, pois as operadoras de telefonia são um dos setores mais interessados em filtrar o conteúdo da Internet e impedir o acesso de toda a população a determinados sites e aplicativos – além de cobrarem preços exorbitantes por serviços de péssima qualidade.
As entidades participantes do ato também pretendem realizar atividades em outros estados, além de enviar representantes até Brasília para dialogar com os parlamentares.
Manifesto
Circula pela Internet um Manifesto em defesa do Marco Civil, elaborado pelas entidades que lutam pela democracia na rede. A presidenta Dilma Rousseff já declarou publicamente, via Twitter, que apoia o conteúdo do texto.
Para a CTB, neste momento é importante que cada dirigente sindical leia seu conteúdo e assine o abaixo-assinado que exige a garantia de três direitos fundamentais: a privacidade do usuário, a neutralidade da rede e a liberdade de expressão.
Fernando Damasceno – Portal CTB
