A CTB Pará participou no dia 18 de setembro, de audiência pública para a apresentação de uma pesquisa acerca do transporte fluvial de passageiros na Amazônia, realizada pela Universidade Federal do Pará – UFPA, em parceria com Agência Nacional de Transporte Aquaviários – ANTAQ.
No evento, promovido na Assembleia Legislativa do Pará, representaram a CTB estadual Marcão Fonteles, presidente; comandante Darlei Pinheiro, vice-presidente e delegado regional do Sindicato dos Marítimos (Sindmar); e Cleber Rezende, secretário-geral.
Adalberto Tokarski, superintendente de Navegação Interior da Antaq, apresentou pesquisa com elementos da realidade do transporte fluvial na Amazônia e no Pará. Registrando que mais de 60% dos usuários deste meio de transporte tem renda de até 3 salários mínimos/mês. O superintenente ressaltou as precárias condições dos portos nas capitais e nas cidades dos interiores dos estados amazônicos, bem como a necessidade de um amplo investimento no setor para melhorar a qualidade do transporte na região.
O secretário geral da CTB-PA, Cleber Rezende, destacou a importância da pesquisa para a Amazônia e o Pará ao retratar a realidade do transporte fluvial na região e que “para a classe trabalhadora a pesquisa demonstra que a maioria dos usuários deste meio de transporte é trabalhadores, ribeiros, extrativistas, ou seja, as populações do campo, das florestas e das águas,” como são chamadas na região, “visto a renda média de até três salários mínimo/mês por usuários”.
Rezende afirmou ainda que a precariedade na qualidade da oferta do serviço de transporte fluvial na região é reflexos de ser transporte de populações de baixa renda, e a falta de compromissos com a classe trabalhadora”. Discorrendo a respeito da forma de fixação do valor da tarifa de passagens as quais devem ser consideradas “dois fatores, um a inflação do período e outro a variação de custo da chamada tabela de custos dos empresários na oferta do transporte” afirmando que “deve ser usado o mais benéfico aos usuários”, e que o “monopólio é outro fator da baixa qualidade da oferta do transporte e dos altos valores das passagens” prejudicando em especial a população do Arquipélago do Marajó.
O sindicalista advertiu ainda, que “a maioria das margens das cidades assistidas por transporte fluvial são áreas da União, o que requer uma grande política de regularização fundiária, para a legalização dos portos nas diversas cidades amazônicas, para mais investimentos e melhorias na infra-estrutura dos portos”, e que, em Belém, “faz-se necessário um ou dois grandes portos de integração no Pará”.
Por fim, Cleber Rezende abordou que nos últimos dez anos “foi iniciado a implantação de um novo projeto de desenvolvimento do país, e que no Pará, em especial no Marajó, as populações locais passaram serem reconhecidas como pessoas de direitos, com acesso a regularização fundiária dos ribeirinhos e extrativistas via o programa Nossa Várzea da SPU/PA, o acesso aos programas de transferências de rendas como a bolsa verde, pronaf, bolsa família entres outras formas de incentivos financeiros para a região, impulsionando a maior circulação de recursos e rendas, automaticamente uma circulação de pessoas/passageiros e mercadorias, o que requer maior atenção dos empresários e dos governos com o transporte fluvial na região” conclui o dirigente da CTB-Pará.
Fonte: CTB-PA
