Extensa pauta como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança foi tratada na reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (13), em Belém, entre os representantes da CTB e das demais centrais sindicais com o governador Simão Jatene.
O encontro, realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, teve a participação de representantes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central de Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Conlutas – Central Sindical Popular, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O vice-governador Helenilson Pontes e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, também participaram dos debates, juntamente com secretários estaduais e municipais.
A reunião era para os governos apresentarem respostas às demandas dos trabalhadores entregues no dia 11 de julho (Dia Nacional de Lutas dos Trabalhadores). Essa reunião deveria ter ocorrido no dia 26 de julho, adiada posteriormente pelos governos para os dias 06 de agosto e agora no dia 13. Apesar de todos esses adiamentos tivemos o dissabor de não termos recebido nenhuma resposta concreta a nenhuma das nossas reivindicações.
Após a fala do Governador e do Prefeito recheadas de evasivas e generalizadas as centrais sindicais se manifestaram.
Dentre os pontos contidos no documento estão itens como a não privatização da saúde, a criação de novos leitos, a conclusão do BRT (Bus Rapid Transit), a redução da tarifa de ônibus, a fixação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação e saúde e a derrocagem do Pedral do Lourenço. Ao todo, cerca de 50 itens são apresentados. “Na verdade, se formos analisar, qualquer pessoa de bem concorda com pelo menos 90% do que está aqui. O que precisamos, de fato, é criamos mecanismos para operacionalizar isso. Mas em alguns desses pleitos, como no caso PIB, e do Pedral do Lourenço, que são de ordem federal, precisamos somar esforços”, afirmou o governador.
Sobre a redução da tarifa de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,00, Zenaldo Coutinho informou que uma comissão formada por promotores, e representantes das prefeituras de Belém e Ananindeua e do Dieese-PA está analisando a viabilidade da proposta. Ele também assegurou que a primeira etapa do BRT, da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, será entregue até o final do ano.
Pelas Centrais, a primeira manifestação foi da CTB, pelo presidente José Marcos (Marcão), que iniciou criticando os sucessivos adiamentos e não ter sido apresentado nenhuma resposta objetiva ao conjunto de propostas. Marcão defendeu que o prefeito de Belém, com base na redução tributária do COFINS/PASEP (Medida do governo Federal) e do ISS (Câmara de Belém), que afetam em redução de R$ 0,085 e R$ 0,10 no custo da passagem aproximadamente pudesse reduzir de imediato a passagem para R$ 2,00. Demandou ainda que – no rumo da redução pela desoneração tributária – o governo do estado pudesse reduzir o ICMS sobre o óleo diesel, das mais altas do país.
Foi alertado ainda pelo presidente da CTB-PA, que a planilha dos transportes, ainda que correta no formato pode estar embutindo dados incorretos e dando resultados excessivos. Por exemplo os empresários comentam renovação de frota, falam em 150 ônibus novos que o povo não vê pela cidade. “A circulação é de ônibus velho, sujo e mal conservados. A planilha contém promessas das empresas de tiquetagem eletrônica, com caixa único do sistema e na realidade não abrem a caixa preta e mantém um sistema de monopólio que prejudica os milhões de usuários”, destacou o dirigente.
Marcão cobrou manifestação do governador acerca da declaração do secretário Sérgio Leão, de que a Santa Casa não seria privatizada e demandou pela implantação do sistema de biometria nas autoescolas e Detran Pará – o único estado que ainda resiste nessa implantação, mantendo foco de corrupção no setor de emissão de habilitação.
O presidente da CTB cobrou ainda a resposta do governador a demanda do primeiro encontro dele com as Centrais acerca da ausência de um programa de qualificação no estado, que ajude no projeto regional de desenvolvimento.
Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual reafirmou que não privatizará a Santa Casa de Misericórdia do Pará e que também não repassará a administração da unidade de saúde a uma Organização Social (OS).
“Apesar de discordar que administração de uma OS seja sinônimo de privatização, já que os serviços continuam sendo ofertados gratuitamente à população, como já acontece nos Hospitais Regionais, os estudos que fizemos demonstraram que, no caso da Santa Casa, esse não é o caminho mais viável, até mesmo do ponto de vista financeiro”, frisou o governador, ao responder o questionamento do movimento sindical durante a audiência.
O governador confessou que o estado está devendo – até para o próprio governo, um programa de qualificação profissional.
A CTB, em nome das Centrais Sindicais propôs que, na ausência de respostas concretas a pauta dos trabalhadores que se formasse 6 grupos de trabalho (Mobilidade Urbana e Transportes; Saúde e Saneamento; Qualificação, Educação e Cultura; Valorização dos Servidores e Direitos das Mulheres; Segurança Pública e Financiamento de Políticas Públicas).
Estas comissões, para operacionalizar as questões do documento, serão compostas por representantes das Centrais Sindicais e das diversas secretarias de estado e município, deverão ter a presença dos próprios secretários ou adjuntos nas reuniões temáticas para se buscar alternativas e propostas que atendam as propostas dos trabalhadores e da sociedade. A primeira reunião ocorrerá no dia 20.08, às 9h, no CIG – Centro Integrado de Governo.
Já ficando para 15 a 20 dias, agendada nova reunião das comissões com os governos estadual e municipal para se avaliar o andamento dos trabalhos, buscando-se que em 30 dias se possa ter definido um conjunto de medidas de interesse da sociedade.
Fonte: CTB-PA
