O Sindicato dos Bancários de Chapecó, Xanxerê e Região (SC) realizou, nesta terça-feira (6), um Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei 4330, conhecido como PL da terceirização. A mobilização foi em frente à Caixa Econômica Federal – prédio Sete de Setembro, durante a manhã, com distribuição de uma carta à população. O ato acompanhou o movimento nacional: atos semelhantes foram realizados em todo o país.
O Dia nacional de luta contra o projeto foi convocado pelas centrais sindicais. Atualmente, o PL 4330 tramita em fase final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e sua votação está prevista para o dia 13 de agosto. Caso aprovado, o projeto segue para o Senado.
O projeto prevê que todas as funções de uma empresa podem ser exercidas por terceirizados, inclusive a atividade-fim; a responsabilidade pelo vínculo empregatício cabe somente à empresa prestadora de serviços; exige um capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de serviços, entre outros.
Tercerizados
Segundo dados divulgados na imprensa nacional, de cada quatro trabalhadores braseiros, um é terceirizado. As estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT) são mais de 8 milhões de pessoas que atuam no mercado de trabalho de forma terceirizada.
Para o movimento sindical, o PL amplia a precarização do trabalho e reduz os direitos trabalhistas. Nos bancos, por exemplo, os terceirizados não fazem parte da categoria bancária, tendo salários menores, mesmo cumprindo funções que antes eram realizadas por bancários, não fazem parte dos acordos coletivos de trabalho e, portanto, não desfrutam dos mesmos direitos conquistados pela categoria.
Mariane Kerbes – Bancários de Chapecó, Xanxerê e Região
