A cidade de Porto Alegre mais uma vez foi cenário de protestos contra o Estatuto do Nascituro (PL478/2007), projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e recentemente aprovado na Comissão de Finanças da Câmara Federal, considerado pela grande maioria das mulheres, uma verdadeira afronta aos direitos civis no Brasil.
A caminhada pacífica ocorreu na tarde deste sábado (15), e chamou a atenção da população da capital gaúcha que transitava pelas redondezas.
O estatuto, em suma, prevê a proteção integral de embriões por meio da lei civil e penal do país e conforme os artigos 1, 2 e 25, por exemplo, fica proibido técnicas de reprodução assistida que auxiliam milhares de casais a gerarem novas vidas. Além disso, o PL, também chamado de bolsa estupro, visa entre outras medidas, o pagamento de um salário mínimo como pensão para filhos concebidos do ato de violência sexual.
Os diversos cartazes empunhados com frases “Direito ao nosso corpo”, “Nenhum direito a menos” e “Estado laico, já” entre outros, junto as vozes que repudiam o projeto absurdo , garantem que os manifestos não param por aqui. Dessa forma, as tantas bárbaries explicitadas no estatuto, que além de violar os direitos das mulheres, descumpre preceitos constitucionais e significa um verdadeiro retrocesso às conquistas alcançadas até o momento.
“Somos contra a onda fundamentalista orquestrada por representantes conservadores e conservadoras que defendem esse retrocesso. A bolsa estupro é uma barbárie inaceitável em pleno século 21. O estatuto do nascituro criminaliza as mulheres e protege os estupradores” ressaltou a integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Silvana Conti.
As centenas de participantes manifestaram preocupação com o avanço de um tema tão polêmico e que contraria a opinião de integrantes e simpatizantes do movimento. Para tanto, o histórico cultural machista, ainda predominante na sociedade, que desconhece e/ou ignora os direitos das mulheres traz à tona uma pauta recorrente nos movimentos sociais e também alerta os poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário)nas futuras decisões, que desafia a todos e todas que trabalham pelo reconhecimento da luta emancipacionista e de igualdade de gênero no país.
Por Priscila Rodrigues
