O governo ampliou o alcance do Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para a aquisição de bens culturais por parte de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos.
Agora, todas as empresas poderão oferecer a seus funcionários o vale, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura (MinC), com entrada em vigor inicialmente prometida para o fim deste semestre e agora programada para agosto. A alteração faz parte de uma medida provisória publicada ontem, no Diário Oficial da União.
Celebrada por produtores culturais, a norma já enfrenta resistência nas entidades que reúnem micro e pequenos empresários, categorias que não terão incentivo fiscal para entrar no programa –ao contrário das empresas de lucro real. Sem essa dedução, elas deixam de ter estímulo real para aderir à iniciativa (às duas classes, o MinC propõe apenas que os R$ 50 do vale não sejam tributados).
Um acordo entre os ministérios da Cultura e da Fazenda inseriu no Vale-Cultura empresas de lucro presumido –que faturam menos de R$ 45 milhões por ano– e aquelas que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). Até a publicação da medida provisória de ontem, só empresas de lucro real estavam no radar do programa.
A inclusão das duas novas categorias alarga o escopo do Vale-Cultura -de 18,8 milhões para 42 milhões de beneficiários em potencial, segundo cálculos do MinC. Com isso, a projeção do montante injetado na economia pelo programa também foi encorpada, passando de cerca de R$ 7 bilhões para R$ 25 bilhões anuais.
O incentivo fiscal do Vale-Cultura não vai competir com os recursos da Lei Rouanet, estipulados em R$ 1,7 bilhão para 2013. “Não vamos concorrer nem com ela, nem com a Lei do Audiovisual ou a do Esporte”, explica a ministra, listando outros modelos de uso de verbas incentivadas.
Com informações da Folha.com
