A história de seis gaúchas mortas violentamente nos últimos dias mostra mais uma vez o quanto o Brasil ainda precisa avançar no combate à violência contra mulheres. Essas tragédias recentes que chocaram o Rio Grande do Sul se repetem em todos os cantos do país e são cada vez mais frequentes.
Entre 1980 e 2010, houve um aumento de 230% no número de mulheres assassinadas no país, passando de 1.353 para 4.465 casos, ou seja, mais que triplicou o quantitativo de mortes. Os dados são do Mapa da Violência 2012 _ Homicídios de Mulheres no Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e Flacso Brasil. O mesmo estudo aponta o Brasil em sétima posição na lista de 84 países mais violentos em 2009.
A Lei Maria da Penha é uma legislação fundamental por ajudar a evitar novos crimes, mas ainda é insuficiente na proteção das vítimas. No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, houve um leve decréscimo nas taxas de assassinatos de mulheres. Os números, porém, voltaram imediatamente a crescer até 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já registrado no país: 1996. E elas continuam morrendo em casa. Na faixa etária entre 20 e 69 anos, 65% dos agressores são os parceiros ou ex (Mapa da Violência 2012).
Mudar uma cultura machista arraigada há séculos é um processo complexo, exigindo ações contínuas dos governos e da sociedade. Em 2003, foi dado um passo importante com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff está empenhada em enfrentar a questão. Em março deste ano, por exemplo, ela anunciou R$ 265 milhões para criar a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada Estado da federação, que concentrará todos os serviços de apoio às vítimas de violência.
Como líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em 2013, o esforço é pela defesa de legislações que protejam as mulheres e, ao mesmo tempo, reduzam as desigualdades ainda remanescentes na sociedade. Um exemplo é o PL 3.888/12 cujo objetivo é evitar que alterações no Código de Processo Penal abrandem o tratamento dado a quem pratica crime de violência contra a mulher, e deixar expressa na Lei Maria da Penha essa proibição. A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o PL 371/2011 prevê a punição e fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres.
A queda nas estatísticas de mortes de mulheres, portanto, deve ser um objetivo coletivo. A realidade só será melhorada quando for forjada uma nova cultura que começa a ser construída por cada cidadão em seu cotidiano e passa pelo engajamento contínuo de todos os governos e instituições.
Manuel D’Ávila é deputada federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Artigo originalmente publicado no jornal “Zero Hora”.
