O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) mobilizou a Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (11) e utilizou-se de diversas estratégias para evitar a aprovação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 4330), de autoria do deputado Sandro Mabel, que trata da terceirização do trabalho. O parecer questionado por Assis com veemência traz a assinatura de Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que considerou a proposta constitucional, com juridicidade técnica e opinou pela aprovação do projeto.
Primeiro, Assis, que também é dirigente nacional da CTB, apresentou voto em separado pela rejeição do projeto por entender que da forma como está posto precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores. O comunista deu entrada ainda na CCJC a requerimento para retirar o PL de pauta de votação. Os movimentos não foram suficientes. Então, Assis articulou com outros deputados pedido de vista conjunto para adiar votação e ganhar tempo para debater mais a proposta. O pedido de vista foi aprovado e vem subscrito por Assis, Chico Alencar, José Genoíno, Laercio Oliveira, Luiz Couto, Onofre Santo Agostini, Ronaldo Fonseca e Sandro Alex.
Os movimentos para barrar a aprovação da terceirização começaram ainda pela manhã, quando Assis participou de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego com representantes das centrais sindicais e do governo federal para discutir a constituição de um calendário de votação das pautas dos trabalhadores. Em relação à terceirização, ficou acertado ainda de manhã que o ministério vai compor uma comissão quadripartite paritária, reunindo representantes do governo, da Câmara dos Deputados, do Senado, segmento dos patrões e Ministério da Fazenda e do Planejamento para discutir o PL 4330/2004.
“A terceirização existe há muito tempo, mas sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no país fizeram-se sentir principalmente a partir da década de 1990 com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que, em muitos casos, as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada frequentemente como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros”, reforçou Assis.
O deputado acrescentou ainda que, “em busca desse objetivo, são desconsiderados e sacrificados os direitos dos trabalhadores, num processo de precarização que vai na contramão de todos os documentos internacionais aos quais o país se obrigou”.
Fonte: Assessoria Assis Melo
Foto: Santa Alves/Divulgação e Valcir Araújo
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