O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Catanduva (Sintramcat), interior de SP, mostrou sua força na defesa dos direitos da categoria, durante assembleia que aprovou o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, firmado com empresas do segmento do transporte.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – acumulado nos últimos 12 meses para categorias com data-base em maio, como é o caso dos movimentadores de mercadorias no setor de transportes – foi de 7,16%. Porém, o Sintramcat mobilizou os trabalhadores movimentadores de mercadorias e conquistou mais 2,84% de ganho real, somando assim 10% de reajuste.
Para os “movimentadores de mercadorias que operam atividades” de ajudante de motorista, arrumador e operador de empilhadeira nas empresas de transporte Boss Express, Titanio Transportes, Wag Transportes e Jr Catanduva Transportes, ficou acordado que as mesmas devem cumprir e praticar os seguintes pisos salariais a partir de 1º de maio de 2013, com vigência até 30 de abril de 2014:
Ajudante de Motorista – Movimentador de Mercadorias – R$ 985,00
Arrumador – Movimentador de Mercadorias – R$ 1.053,00
Operador de Empilhadeira – Movimentador de Mercadorias – R$ 1.210,00
De acordo com o Sintramcat, ficou acordado também que essas empresas deverão pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de R$ 650,00, em duas parcelas de R$ 325,00, sendo a primeira em setembro/2013 e a segunda em março/2014. As diárias de viagens de almoço, jantar e pernoite foram reajustados para R$ 15,00.
Contudo, o Sindicato revela que apesar de todas as conquistas, o Sindicato Patronal das Empresas de Transporte de São José do Rio Preto ainda se recusa a negociar com os movimentadores de mercadorias nas convenções/dissídios coletivos, sustentando sempre que o Sintramcat não representa os ajudantes de motoristas.
“O fechamento deste Acordo Coletivo de Trabalho com estas empresas de transporte sacramenta e torna, cada vez mais claro, o reconhecimento legal da representação sindical do Sintramcat junto a seus trabalhadores movimentadores de mercadorias, que exercem atividades de ajudante de motorista, arrumadores e operadores de empilhadeira em Catanduva e região”, afirmou em nota o Sintramcet.
A categoria diferenciada dos movimentadores de mercadorias inclui os ajudantes de motoristas, arrumadores e operadores de empilhadeiras, ou seja, aqueles que “movimentam, carregam, empilham, arrumam”.
Perante o Estatuto Social do Sintramcat, o Enquadramento Sindical legal e Carta Sindical (registro no Ministério do Trabalho), esses trabalhadores “não ajudam a dirigir o veículo”, pois se assim o fizessem seriam motoristas, que têm sua legislação e enquadramento próprio noutro sindicato.
Quanto à representação Sindical, o Sintramcat e demais sindicatos dos movimentadores de mercadorias em todo Brasil têm disposições Estatutárias e registro sindical no Ministério de Trabalho, comprovando não somente a representatividade de fato, mas também a área de abrangência.
Portal CTB com informações do Sintramcat