Por uma diferença de apenas cinco votos, a assembleia regional do Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão) aprovou, na quinta-feira (23), a continuidade da greve da categoria.
Foram 199 votos pela manutenção e 194 pela suspensão. Desde o início da semana, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública das Redes Estadual e Municipais do Maranhão (Sonproesemma) cumpre um calendário de assembleias em suas 19 delegacias para avaliar o andamento das negociações com o governo do estado sobre o novo Estatuto do Educador e outras dez reivindicações.
A 17ª assembleia regional dos educadores maranhenses foi realizada no centro de São Luís e começou com um esclarecimento do assessor jurídico do Sinproesemma, advogado Luiz Henrique Falcão, acerca dos detalhes do projeto de Estatuto que está sendo negociado e quais as diferenças em relação ao atual.
Em seguida, de acordo com o Sindicato, travou-se duro debate entre as lideranças dos educadores que percebem avanços nas negociações com o governo e os integrantes do pequeno grupo autointitulado de oposição, que insiste em atacar a diretoria do Sinproesemma. Há um mês, esse grupo votou contra o início da greve geral dos educadores, alegando que seria política. Durante 30 dias, os “oposicionistas” ajudaram o governo Roseana Sarney (PMDB) mantendo-se em sala de aula, boicotando as atividades do movimento e tentando desmobilizar a categoria.
Durante o ato de apreciação das negociações com o governo do estado, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, questionou o posicionamento desses educadores. “Os companheiros que hoje gritam aqui pela continuidade da greve, são os mesmos que votaram contra ela em abril. É muita falta de coerência. É muito oportunismo”, concluiu Pinheiro.
Balanço positivo
A greve na rede pública estadual de educação do Maranhão, que completou um mês na quinta-feira, poderá terminar na próxima semana se o governo do Estado assinar o acordo de atendimento à pauta de reivindicações apresentada pelo Sinproesemma e enviar a proposta do novo estatuto da categoria para a Assembleia Legislativa.
No total, foram realizadas 19 assembleias regionais, sendo aprovada a suspensão do movimento em 15 delas e aprovada a continuidade da greve em apenas quatro regionais. O resultado é um demonstrativo de que a maioria dos educadores aceita os termos das negociações entre o Sinproesemma e o governo do Estado, com relação à proposta do novo estatuto, que deve ser encaminhada para aprovação no Legislativo, na próxima semana, conforme o compromisso assumido pelo governo com o sindicato.
Embora a maioria tenha aprovado a suspensão da greve, o retorno às aulas acontecerá somente após a assinatura do acordo e o envio da proposta do estatuto para avaliação dos deputados estaduais, segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Viana e Zé Doca aprovaram o fim da greve. Já as regionais de Timon, Chapadinha, Caxias e São Luís votaram pela continuidade. Em São Luís, a decisão pela manutenção da greve aconteceu com apenas cinco votos de diferença, em um universo de 393 votantes – 199 quiseram manter a paralisação e 194 disseram não.
Avaliação
Júlio Pinheiro fez uma avaliação positiva da greve, até o momento. “Tratamos de questões estruturantes da carreira, que envolve a legislação atual, como a Lei do Piso e suas diretrizes com relação à correção de salários e à nova jornada. Também tratamos de resolver problemas históricos como o não pagamento de progressões, promoções e titulações, que até então não havia perspectivas de solução. Problemas que se acumularam ao longo de 19 anos porque o governo não cumpria o Estatuto do Magistério, aprovado em 94”, explica.
O sindicalista também esclarece que todas essas questões dependeriam da aprovação de um novo estatuto, resolução do último congresso dos trabalhadores da educação, realizado em março de 2012. A cobrança pelo estatuto foi o motivo da greve de 2011, com 78 dias de paralisação, e que teve continuidade com a greve deste ano. Nas negociações com o governo, chegou-se a um acordo que prevê o atendimento dessas pendências, estabelecendo, inclusive, prazos para o cumprimento das reivindicações.
Fonte: Sinproesemma
