Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (21), o Projeto de Lei 76 2013, do Poder Executivo, que cria o Conselho da Juventude do Rio Grande do Sul – Conjuve/RS, órgão colegiado da Política Estadual da Juventude (entre 15 e 29 anos), de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. O Conjuve/RS terá a finalidade de promover a participação dos jovens na formulação de políticas públicas voltadas à juventude. Conforme a matéria, o Conselho será composto por um terço de representantes do Poder Público e por dois terços de representantes da sociedade civil.
A proposta foi aprovada com uma emenda da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e demais parlamentares do PSDB, prevendo que o mandato dos conselheiros e seus suplentes será de dois anos, permitida a recondução na forma do Regimento Interno.
Da tribuna, os deputados Ana Affonso (PT), Jeferson Fernandes (PT), Vinicius Ribeiro (PDT) e Raul Carrion (PCdoB) saudaram a iniciativa governamental. Jorge Pozzobom, do PSDB, manifestou seu voto favorável à proposta, salientando que defender os jovens é uma obrigação de toda a classe política, independentemente de cores partidárias. O deputado Mano Changes (PP) usou da palavra, defendendo a internet pública a todos os jovens e manifestando seu voto favorável. Ainda manifestou seu voto favorável o peemedebista Edson Brum, também destacando iniciativas do PMDB em prol da juventude gaúcha.
A Fecosul participou da entrega do Projeto de Lei, do Executivo ao Legislativo, para criar o Conjuve-RS, que ocorreu no dia 16 de abril. Para o Secretário da Juventude da Fecosul, Vitor Espinoza, que também representou a CTB/RS, o Conselho é uma instância para debate das políticas públicas para a juventude e para a organização dos jovens gaúchos, como acontece no Conselho Nacional da Juventude. “Entre as políticas públicas que buscamos está a qualificação da juventude trabalhadora, que é ao mesmo tempo a maioria da população economicamente ativa e tem 40% de desempregados. Somos os últimos a ser contratados e os primeiros a ser demitidos. Nós defendemos, no Conjuve, a mesma bandeira da Fecosul e da CTB, que é lutar para conciliar o trabalho, o estudo e a família dos jovens”, concluiu Espinoza.
Fonte: Fecosul
