“A TV, como os demais meios de comunicação de massa, não fazem outra coisa senão permitir a comunicação, uma comunicação especificamente capitalista. Longe de criar incomunicabilidade, esses meios sobreinformam, sobrecomunicam, numa ânsia imperialista de dominar o conjunto dos processos comunicativos que se exercem no nível do mundo da vida”.
A citação acima foi escrita em 1988 por César Bolaño, pesquisador e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), ao realizar ampla pesquisa sobre a formação do chamado mercado de televisão no Brasil.
Ao olharmos para o papel que a mídia exerce nestes tempos, tal citação torna-se mais atual do que nunca. Fica claro que o Brasil precisa enfrentar e desmontar o oligopólio da mídia e vencer essa comunicação imperialista.
Esse enfrentamento passa por um processo de esclarecimento, no qual a sociedade precisa perceber que para aprofundar a democracia, mesmo nos marcos políticos e econômicos atuais, é preciso antes ocorrer uma reconfiguração no interior do processo de produção da informação. Ou seja, a experiência já comprovou que sem informação livre, diversa e plural não há como se cultivar uma sociedade democrática, humana e igual.
Agora como pensar numa comunicação nestes termos, quando o marco regulatório da comunicação de massa data dos anos de 1950? Por que os setores hegemônicos da sociedade vomitam todos os dias através de seus meios de comunicação que querem um Brasil do futuro, mas quando pedimos para modernizar essa lei eles dizem que isso é um retrocesso? Por que os “colunistas gênios” afirmam que democratizar é censurar?
O pesquisador Dênis de Moraes me disse uma vez que isso significaria destituir do poder àqueles que sempre mandaram no país. José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, destacou que isso significaria brecar a usina de mentiras que existe no Brasil e por fim às investidades imperialistas não só no Brasil, mas também na América Latina.
É bem verdade que a discussão sobre o papel da mídia no Brasil não começou com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), se assim o fosse não teríamos tantos jornais movimentos em nossa história de luta política. Mas, sabemos que enfrentamos um Titã sedento de poder que criminaliza bandeiras sociais e prende lutadores-construtores de nossa história.
Além disso, o atual sistema, que rege os meios de comunicação, burla a vontade popular expressada na Constituição Federal de 1988, além disso, é uma ameaça efetiva para a diversidade cultural e política. De modo que nossa luta não é apenas contra um setor, mas sim, contra um bloco tripartite, no qual observamos claramente que papel a mídia, o STF e o sistema financeiro desempenham.
O Brasil é uma terra sem lei quando a discussão é o latifúndio midiático. Não há uma lei geral que discipline a área e democratize a comunicação e os casos de desrespeito à legislação são flagrantes, basta olhar a facilidade com que se pratica a propriedade cruzada dos meios em nosso país. É bom frisar que o marco legal em si não resolverá todos os problemas, precisaremos do empenho dos setores organizados e da sociedade em geral.
Precisamos de mais Konder Comparatos, Erundinas, Amazonas. O movimento sindical precisa esta unido nesta luta. Os partidos políticos populares e progressistas precisam estar prontos para o enfrentamento desta questão no Congresso. O récem nascido PlipCom (Projeto de Iniciativa Popular para uma Comunicaçào Democrática) precisa de pais e mães que garantam sua sobrevivência nesta disputa. Assim, inverteremos a lógica que dominou o Brasil durante seus pouco mais que 500 anos. Assim, construíremos uma sociedade mais democrática, humana e igual.
Joanne Mota é jornalista, colaboradora da revista “Visão Classista”.
